Cadastro e Novos Associados

Tel (11) 3291 9200
Fax (11) 3291 9390
E-mail: atendimento@aasp.org.br

O Serviço de Atendimento ao Associado realiza o primeiro contato com o associado, informa e esclarece dúvidas sobre os serviços prestados pela Entidade e atualiza seus dados cadastrais.

1. Da admissão

1.1 Para associar-se à AASP, é necessário ser inscrito na OAB (estagiário ou Advogado). O interessado deverá acessar o site da AASP, www.aasp.org.br, clicar em "Filie-se à AASP" e preencher a proposta associativa.

1.1.1 Os Advogados/estagiários residentes na Capital e no interior poderão solicitar a admissão enviando seus dados por e-mail (atendimento@aasp.org.br), caso optem por não realizar a inscrição pelo site.

1.2 Das publicações

1.2.1 O novo associado poderá optar por um dos seguintes pacotes de serviços AASP:

Pacote AASP I - As Intimações e os Boletins semanais são entregues de forma impressa, por entregadores ou pelo correio (dependendo da região do endereço cadastrado pelo associado), e também são encaminhados através de um link para o endereço de e-mail cadastrado. Valor da mensalidade: R$ 62,40.

Pacote AASP II - As Intimações são encaminhadas através de um link para o endereço de e-mail cadastrado. Os Boletins semanais são impressos e encaminhados pelo correio ou pelos entregadores da AASP, além de serem enviados através de um link para o endereço de e-mail cadastrado. Valor da mensalidade: R$ 44,00.

Pacote AASP III - As Intimações são entregues de forma impressa, por entregadores ou pelo correio (dependendo da região do endereço cadastrado pelo associado), e também são encaminhados através de um link para o endereço de e-mail cadastrado. Os Boletins semanais são encaminhados exclusivamente ao endereço de e-mail cadastrado. Valor da mensalidade: R$ 53,60.

Pacote AASP IV - As Intimações e os Boletins semanais são encaminhados exclusivamente através de um link para o endereço de e-mail cadastrado. Valor da mensalidade: R$ 38,60.

Estagiário - As Intimações são encaminhadas através de um link para o endereço de e-mail cadastrado e são disponibilizadas para acesso no site da AASP (acesso aos últimos 30 dias). Nesta modalidade de serviço, enviamos, ainda, semanal e exclusivamente ao endereço de e-mail cadastrado, um link para acessar o Boletim, também disponível no site da AASP (desde outubro de 1996). Valor da mensalidade: R$ 21,00.

1.2.2 As Intimações ficam disponíveis pelo período de um ano, podendo ser impressas ou somente visualizadas no site da AASP. Os Boletins também estão disponíveis no site (desde outubro de 1996).

1.2.3 Além das publicações, os associados recebem a Revista do Advogado (edição trimestral), publicações esporádicas (por exemplo, Welcome Kit) e descontos nos cursos da Entidade, além dos demais serviços prestados pela Entidade.

1.3 Do cadastramento - Prazo

O Advogado/estagiário será cadastrado no quadro associativo em até três dias úteis após o preenchimento da proposta no site e, no prazo de até 20 dias úteis, receberá a carteira associativa.

2. Da readmissão

2.1 Para voltar a se associar e receber os serviços, o interessado deverá optar por:

a) comparecer à AASP e efetuar os pagamentos necessários (pendências - se houver - e taxa de readmissão); ou

b) encaminhar comprovante do pagamento das pendências (se houver) e da taxa de readmissão pelo fax (11) 3291 9390, e-mail atendimento@aasp.org.br ou pelo correio.

2.2 A solicitação de readmissão formulada por terceiro deverá ser feita por escrito, estar devidamente assinada e nela devem constar todos os dados para sua identificação (nome, endereço, telefone, e-mail, RG e CPF). Deverá, também, ser indicado o motivo pelo qual o(a) associado(a) está impossibilitado(a) de fazê-lo e anexar o respectivo documento comprobatório (atestado médico, por exemplo).

Observação: para a efetivação da readmissão, não poderá existir débito, inclusive oriundo de segunda inscrição. O associado sempre deverá confirmar o recebimento do fax ou do e-mail pelo telefone (11) 3291 9200.

2.3 O prazo para a readmissão e recebimento de publicações é de três dias úteis após a comprovação do pagamento.

3. Do seguro de vida em grupo

A AASP oferece seguro de vida em grupo contratado com a SulAmérica, com cobertura de morte, capital segurado de R$ 6.000,00, e de morte acidental, capital segurado de R$ 12.000,00, sem qualquer ônus adicional, para os associados que, na data de admissão, estejam com idade até 64 anos, 11 meses e 29 dias, em perfeitas condições de saúde e em plena atividade profissional.

Os associados que ficaram suspensos por um período máximo de dois anos e que solicitarem sua readmissão serão readmitidos no seguro de vida, sem restrição de idade, desde que antes da suspensão tenham figurado como segurado na apólice do seguro de vida em grupo da AASP.

Para óbitos ocorridos a partir de agosto de 2011, haverá reembolso das despesas com funeral até o limite de R$ 3.000,00.

4. Da suspensão a pedido do associado

4.1 Para solicitar a suspensão dos serviços, é necessário:

a) comparecer pessoalmente à Sede da AASP, preencher o formulário de suspensão e efetuar, caso necessário, o pagamento da mensalidade correspondente;

b) enviar a solicitação através de e-mail para atendimento@aasp.org.br (neste caso, o remetente deve transmitir sua mensagem pelo e-mail cadastrado para recebimento das publicações);

c) enviar fax (11) 3291 9390;

d) enviar carta (Rua Álvares Penteado, 151, 6º andar, CEP 01012 905, Centro, São Paulo-SP).

Todas as solicitações devem ser encaminhadas A/C do Setor de Cadastro, indicando o motivo do pedido, bem como informando a data desejada para a suspensão dos serviços. E para os pedidos enviados através de carta, fax ou presencialmente deve constar, imprescindivelmente, a assinatura do(a) associado(a) para que seja efetuada sua solicitação.

Em todos os casos, é necessário confirmar o recebimento da solicitação pelo telefone (11) 3291 9200.

4.2 A suspensão requerida até o dia dez do mês vigente dispensa o associado do pagamento da mensalidade daquele mês e será efetuada no mesmo dia do pedido, após o dia dez, será devida a mensalidade do mês vigente.

4.3 As publicações estarão disponíveis no site da AASP durante todo o mês em que tiver sido solicitada a suspensão, porém haverá a interrupção do envio das intimações por meio físico e eletrônico.

4.4 O associado terá direito, até o último dia útil do mês em que tiver sido solicitada a suspensão, a participar dos cursos com desconto para associado, a utilizar a biblioteca e as Salas dos Advogados, à conta de e-mail e à senha para acesso ao site, e a receber os informativos de cursos por e-mail.

4.5 Caso haja falecimento do associado ainda no mês da admissão ou da readmissão, para ter direito ao benefício do seguro de vida em grupo, os beneficiários deverão manter a inscrição ativa por, no mínimo, um mês.

5. Da alteração de dados cadastrais

5.1 O associado poderá, no site da AASP, www.aasp.org.br, opção "Outros serviços", "Situação Cadastral / Financeira", digitar o número de inscrição na AASP e a senha pessoal. Será aberto um menu no lado esquerdo da tela: clicar na seta para abrir a página em que o associado deverá selecionar em "Atualização de Dados Cadastrais" e preencher o formulário.

5.1.1 Os associados que não desejarem fazer a atualização pelo site poderão realizá-la pessoalmente no Setor de Atendimento, localizado no prédio da Sede, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 1º andar, onde o atendente fará o preenchimento pelo site; ou, ainda, indicar por fax ou carta os dados a serem alterados, devidamente assinados pelo associado.

5.2 Os associados que não atualizarem seus dados cadastrais poderão, em virtude de exigência legal, ser excluídos do seguro de vida em grupo.

5.3 A alteração ocorrerá em até três dias úteis.

6. Da mudança de opção para recebimento dos serviços

6.1 O associado poderá, no site da AASP, www.aasp.org.br, opção "Outros serviços," "Situação Cadastral / Financeira", digitar o número de inscrição na AASP e a senha pessoal, e selecionar "Alteração de Pacote de Serviços". Após efetivar a mudança, o associado deverá imprimir o boleto (quando necessário) com o novo valor do Pacote de Serviços AASP escolhido.

6.2 O associado também poderá fazer a solicitação de mudança de pacote pessoalmente, por telefone, mediante confirmação de dados pessoais, ou por escrito, indicando todos os dados para a sua identificação e encaminhando-a ao serviço de atendimento ao Associado, para o fax (11) 3291 9390, e-mail atendimento@aasp.org.br ou pelo correio, devidamente assinada pelo associado. O prazo para alteração é de três dias úteis. 

6.3 Publicações anteriores à data da mudança não serão encaminhadas.

Observação: para qualquer mudança de opção, não poderá existir débito.

7. Da solicitação ou da alteração de senha para acesso ao site

7.1 O associado que possuir e-mail cadastrado na AASP poderá obter sua senha ou alterá-la no site da AASP, www.aasp.org.br (consulte o item 6.1 e subitens do procedimento do Setor de Suporte Internet).

7.1.1 A solicitação também poderá ser feita por telefone e a senha será remetida aos e-mails cadastrados no sistema.

8. Da emissão da 2ª via da carteira associativa

Em caso de perda ou roubo da carteira social, o associado deverá solicitar a emissão de 2ª via no site da AASP, na opção "Outros serviços", "Situação Cadastral / Financeira", "Solicitação de carteira social 2ª via", mediante pagamento de taxa no valor de R$ 5,00. A comunicação de perda ou roubo da carteira social automaticamente bloqueará a via anterior.

A emissão da 2ª via da carteira associativa será encaminhada pelo correio ou entregador no endereço cadastrado. 

9. Da alteração de categoria de estagiário para Advogado

Após informação do número definitivo da inscrição na OAB ou número da prorrogação, procederemos à alteração no dia 20 do mês vigente. O associado receberá a nova carteira associativa, com o seu novo número de inscrição na OAB. O valor da mensalidade passará a ser aquele cobrado para o associado efetivo.

Versão nº 14, revisada em 30/11/2011.