Tel. (11) 3291 9200
E-mail: aasp.boletim@aasp.org.br

Em edições semanais, impressas e eletrônicas, o Boletim AASP veicula o noticiário da Entidade, assim como o dos Tribunais.

As notícias divulgadas no Boletim AASP estão divididas nas seguintes seções:

1. Boletim AASP

1.1. O Boletim é distribuído a todos os associados da Entidade, nos formatos impresso e eletrônico, conforme a opção de pacote do associado.

1.2. As edições estão disponíveis aos associados no site da AASP desde a de nº 1970, que corresponde ao período de 25/9 a 1º/10/1996.

1.3. O fechamento das edições ocorre nos 18 dias que antecedem a sua efetiva circulação. As informações consideradas importantes e que não tiverem sido noticiadas no Boletim - em virtude do prazo de seu fechamento - serão, conforme a necessidade, veiculadas no site da Entidade.

1.4. O Boletim AASP divulga:

1.4.1. Notícias da AASP – realização e participação da AASP em eventos dirigidos à área jurídica e informações sobre os produtos e serviços oferecidos pela Associação.

1.4.2. Em Defesa da Advocacia – página dedicada aos trabalhos realizados pela AASP perante os diversos órgãos públicos em defesa das prerrogativas dos advogados.

1.4.3. No Judiciário – informações sobre normas dos Foros de 1ª e 2ª Instâncias da Capital e do interior do Estado de São Paulo, bem como dos Tribunais Superiores. Os associados podem indicar acórdãos para publicação, os quais são submetidos à apreciação da Diretoria.

1.4.4. Novidades legislativas – apresenta as novas leis federais, do Estado e do município de São Paulo, e suas alterações.

1.4.5. Jurisprudência e Ementário – divulgação de acórdãos e de ementas de julgados dos diversos Tribunais do país. Não são publicadas sentenças e decisões de 1º Grau, exceto quando houver, pela sua reconhecida importância, interesse imediato dos advogados, a juízo da Diretoria.

1.4.6. Prática Forense – mudanças nas normas dos Tribunais que atingem diretamente o dia a dia dos advogados.

1.4.7. Suspensão de Atendimento e Prazos / Feriados Municipais – datas ou períodos nos quais os Tribunais e/ou Fóruns estão com o expediente e/ou prazos suspensos e datas comemorativas de cada município do Estado de São Paulo.

1.4.8. Correição/Inspeção - indica as datas em que os ofícios e as varas sofrerão correição ou inspeção.

1.4.9. Ética Profissional – decisões divulgadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.

1.5.0. Indicadores – índices para cálculo do Imposto de Renda; da Contribuição Previdenciária, dos Salários Mínimos Federal e Estadual-SP, do Salário-Família; seguro-desemprego; aluguel e os índices TR mensal, INPC, IGP-M, BTN+TR, TBF, Ufir, Ufesp, UFM, Poupança, SDA, UPC e Taxa Selic.

2. Busca de matérias e legislações publicadas no Boletim AASP

2.1. Semestralmente, o Boletim AASP divulga três índices que facilitam a busca das matérias e das legislações divulgadas semanalmente:

2.1.1. Índice Numérico - busca pelo número da norma e da legislação publicada.

2.1.2. Índice de Jurisprudência - busca pelo assunto principal da ementa ou da íntegra dos acórdãos divulgados.

2.1.3. Índice de Assuntos Gerais - busca por notícias e normas, por meio do assunto principal.

3. Divulgação

3.1. Programação Cultural - divulgada no conteúdo do Boletim, traz a programação cultural oferecida pela AASP.

3.2. Anúncios publicitários - espaços comerciais disponíveis na 2ª, 3ª e 4ª contracapas e nas páginas 7 e 15 do conteúdo do Boletim. O contato para obter informações é realizado pelo tel. (11) 3291 9200.

4. Relatório de Atividades AASP

Anualmente, o Boletim AASP divulga, por meio do Relatório de Atividades AASP, as ações, os produtos e os serviços desenvolvidos para auxiliar o advogado em suas rotinas diárias, a fim de contribuir para seu aprimoramento, reafirmando, assim, o compromisso de defender as prerrogativas da Classe.

5. Guia de Endereços para o Advogado

Criado há 21 anos, o Guia de Endereços para o Advogado foi disponibilizado aos associados no formato impresso até a sua 7ª edição.

Com o intuito de oferecer aos associados informações sobre os endereços e telefones referentes aos órgãos dos Poderes Administrativo, Judiciário e Legislativo, bem como de Cartórios Extrajudiciais do Estado de São Paulo, além das Seções da Ordem dos Advogados de São Paulo e dos feriados dos municípios do Estado de São Paulo, o Guia de Endereços para o Advogado passou a ser disponibilizado no site www.aasp.org.br, em “Acesso Rápido”.

6. Guia AASP de Custas Judiciais

Como informação suplementar, o Guia AASP de Custas Judiciais foi criado no 2º semestre de 2006 e distribuído a todos os associados no formato impresso.

Seu conteúdo apresenta informações sobre o recolhimento de custas processuais referentes à Justiça Comum, Federal e Trabalhista do Estado de São Paulo, bem como do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Atualmente, as informações são constantemente atualizadas no Guia de Custas, disponível no site da AASP, em “Acesso Rápido”.

7. Minicódigos AASP

Com o intuito de facilitar o exercício das atividades profissionais dos advogados, a AASP edita a coleção de Minicódigos, que permite realizar consultas rápidas às seguintes publicações:

8. Competência Territorial pelo Sistema de Logradouros

O Sistema de Logradouros permite aos associados obter a competência territorial dos Fóruns Regionais e Central da cidade de São Paulo em decorrência do domicílio, da residência, da situação do imóvel, do local de fato ou da prática do ato.

Por meio do nome do logradouro, o associado toma conhecimento do Fórum competente para a interposição da ação. Essa informação está disponível pelo Serviço de Atendimento ou pelo site da AASP, em “Acesso Rápido”, “Competência Territorial”.

9. Posses e Aposentadorias

Em complemento às informações sobre os Tribunais, a AASP divulga no seu site, em “Outros Serviços”, “Sobre os Tribunais”, as posses e as aposentadorias dos Magistrados.

Versão nº 5, revisada em 30/11/2011.