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Regulamento

Biblioteca

Tel. (11) 3291-9200
Fax (11) 3291-9243
E-mail: aasp.biblioteca@aasp.org.br 

Atualizada em assuntos jurídicos, possui em seu acervo inúmeros títulos de livros e de periódicos, bem como uma ampla coleção jurisprudencial para consulta dos associados, que podem, ainda, contar com o serviço de cópias, reproduzindo qualquer lei ou obra doutrinária de seu interesse, respeitados os direitos autorais.

1. Do funcionamento

Localizada na Rua Álvares Penteado, nº 151, 2º andar, o seu funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. O atendimento é realizado diretamente no balcão, após a identificação do associado, mediante fornecimento do número de inscrição na AASP. A Biblioteca dispõe do serviço de copiagem e internet.
O associado poderá utilizar-se dos recursos do atendimento de pesquisa via internet e auto-atendimento disponíveis no próprio setor, para a busca das referências desejadas.
O acervo é fechado e não existe o sistema de “empréstimo”.

2. Dos serviços solicitados por telefone, fax, correio ou e-mail

2.1- Legislação com referência

O associado solicita esta pesquisa informando a referência (número e ano da norma). Após levantamento, o funcionário do setor entra em contato com o associado e informa o valor que será cobrado.

2.2- Pesquisa de legislação (por assunto)

Esta pesquisa é realizada pelo funcionário da Biblioteca, que consulta os sites da AASP, da Assembléia Legislativa, da Câmara Municipal, do Planalto, do Senado Federal, além de  obras de referência como: Adcoas, Lex, IOB e outras. Após levantamento, o funcionário do setor entra em contato com o associado e informa o valor que será cobrado.

2.3- Doutrina com referência – indicação da obra

A pesquisa de doutrina (livros e artigos de periódicos) somente é realizada quando o associado especifica a fonte de informação obtida no site da AASP (título, autor, volume, edição e páginas). Após levantamento, o funcionário do setor entra em contato com o associado e informa o valor que será cobrado.

2.4- Pesquisa de jurisprudência com referência

O associado solicita esta pesquisa informando a referência (tipo de recurso, apelação, agravo, REsp., habeas corpus, tribunal, revista, volume e página). Após levantamento, o funcionário do setor entra em contato com o associado e informa o valor que será cobrado.

2.5- Publicação/Diário Oficial

O associado informa todos os dados do processo que serão necessários para a localização no Diário Oficial (número do processo, vara e data de publicação), que poderão ser recuperados nos Diários Oficiais físicos, digitalizados (CD/DVDs) ou microfilmados. Após levantamento, o funcionário do setor entra em contato com o associado e informa o valor que será cobrado.
Os serviços solicitados terão o prazo de realização e envio de até 24h, com exceção da pesquisa de legislação por assunto e da publicação de diário oficial que ultrapassar mais de 5 (cinco) datas, que terão o prazo de até 5 dias úteis.

Para solicitar as pesquisas, clique aqui (Formulário)
O formulário preenchido deve ser salvo no computador e enviado anexo para o e-mail aasp.biblioteca@aasp.org.br ou para o fax (11) 3291 9243
 

3. Do pagamento

As cobranças serão realizadas por meio de cartão de débito, depósito identificado ou boleto bancário.
Pesquisas enviadas por fax (até 15 folhas)
Valor da pesquisa (até 10 folhas): R$ 7,50
Valor por folha excedente: R$ 1,00

Pesquisas enviadas pelo correio (sem limite de folhas)
Valor da pesquisa (até 10 folhas): R$ 7,50
Valor por folha excedente: R$ 1,00
Valor da postagem: a verificar (quantidade de folhas e formas de envio: carta simples, carta registrada, Sedex ou AR )

Pesquisas enviadas por e-mail (sem limite de folhas)
Valor da pesquisa (até 10 folhas): R$ 7,50
Valor por folha excedente: R$ 1,00

Observação: Caso o associado não tenha quitado solicitações anteriores, a nova solicitação não poderá ser atendida enquanto não houver a respectiva quitação.

Versão nº 4, revisada em 10/4/2008.