O Setor de Acompanhamento de Processos está capacitado para atender às solicitações dos associados interessados em conhecer ou obter cópias do andamento de seus processos.

Podem ser feitos acompanhamentos dos processos que tramitam nos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais, Justiça Federal, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais de Justiça etc. O acompanhamento de processos em 1ª Instância dependerá de informatização da respectiva Vara.

2. Da solicitação

2.1 O associado poderá fazer sua solicitação por telefone, fax ou e-mail.

2.2 O associado, ao entrar em contato com o Setor, deverá informar seus dados (nome completo, nºs de inscrição na AASP e na OAB, telefone, fax e e-mail) indicando qual andamento deverá ser pesquisado, informando, inclusive, como o referido acompanhamento deverá ser entregue ou repassado (por telefone, fax, e-mail, ou se será retirado no 4º andar do prédio da sede da AASP).

3. Do prazo para recebimento

3.1 As solicitações (até o limite de 20 por associado) feitas até às 12h serão entregues até às 18h do mesmo dia da solicitação. As solicitações feitas após esse horário serão realizadas no dia útil seguinte, com entrega até às 12h.

3.2 As solicitações que ultrapassarem o limite acima mencionado serão realizadas conforme disponibilidade do Setor.

O associado que optar por retirar suas solicitações deverá fazê-lo no período das 8h às 18h, na Rua Álvares Penteado, nº 151, 4º andar, no Setor de Atendimento ao Associado.

5. Do preço

Este serviço é oferecido gratuitamente aos associados. Somente no caso de remessa por fax é que a ligação será feita a cobrar para o número indicado pelo solicitante.

O associado que comparecer pessoalmente à AASP, poderá utilizar os computadores disponíveis para realizar o acompanhamento. O limite de permanência no local é de 30 minutos, com limite de impressão de até 5 páginas.

Versão nº 2, revisada em 18/5/2008.