O Departamento Cultural tem por objetivo colaborar para a formação profissional dos advogados por meio da organização e realização de cursos, palestras, seminários, fóruns e chats com os mais variados temas, auxiliando, desta forma, na atualização e no aperfeiçoamento da classe.

REGULAMENTO - CURSOS PRESENCIAIS E TELEPRESENCIAIS

REGULAMENTO - CURSOS PELA INTERNET

REGULAMENTO - CURSOS PRESENCIAIS E TELEPRESENCIAIS

As inscrições para os cursos promovidos pela AASP poderão ser efetuadas:

Basta comparecer na sede da AASP e efetuar o pagamento do curso de interesse, ou no caso de portador, este deverá apresentar o nome do participante, o curso de interesse e efetuar o pagamento do referido curso em uma das formas de pagamento: dinheiro, cheque, cartão de crédito ou cartão de débito.

O interessado deve acessar o site www.aasp.org.br e escolher o curso de interesse, sendo disponibilizadas duas formas de pagamento: boleto bancário e cartões de crédito.

Ao escolher a opção “boleto bancário”, o sistema gerará um boleto bancário na tela, que, impresso, poderá ser pago em qualquer banco ou pelo Internet Banking.

A data de vencimento do boleto será de, no máximo, 3 (três) dias após a pré-inscrição no curso, respeitando o prazo máximo em que a opção do pagamento por boleto esteja disponível. Após os prazos descritos, o documento perde a validade e, caso ainda haja tempo hábil e interesse em participar do curso, o interessado deverá entrar no site e efetuar novamente todo o procedimento para inscrição.

Importante: caso opte pelo pagamento por boleto bancário, a inscrição no curso escolhido será feita após a confirmação do crédito pela instituição bancária.

A confirmação de pagamento é feita automaticamente pelos bancos. Portanto, não é preciso enviar qualquer notificação para a AASP.

Para imprimir o boleto, o interessado deve seguir as orientações abaixo:

1ª - Utilizar uma impressora tipo jato de tinta (ink jet) ou laser no “modo normal” de impressão (não usar opção “rascunho”).

2ª - Para imprimir o boleto, clique na figura da impressora ou pressione simultaneamente as teclas CTRL e P.

3ª - Se utilizar o Microsoft Internet Explorer, configure-o para usar fontes tamanho médio. Caso use o Netscape Navigator, configure-o para utilizar as fontes definidas no documento em tamanho 12.

Observação: Não fure, dobre ou risque a região do código de barras.

Serão aceitos os seguintes cartões:

Nas inscrições de cursos promovidos pela AASP, exclusivamente para associados, o pagamento poderá ser feito em até 3 parcelas, com valor mínimo de R$ 20,00 por parcela.

2.1. Na impossibilidade de comparecer ao evento, o inscrito poderá cancelar a inscrição e obter o reembolso:

2.2. O inscrito que não encaminhar requerimento até os prazos acima mencionados perderá o direito ao reembolso.

3.1. Na impossibilidade de comparecer ao evento, o inscrito poderá transferir sua inscrição para terceiros, apresentando requerimento por escrito, solicitando esta transferência até as 17h do dia anterior ao dia do início do curso (para cursos matutinos) ou até as 16h do primeiro dia do curso (para cursos noturnos).

3.2. A transferência de modalidade (do presencial ou telepresencial para internet), será permitida somente com a apresentação de requerimento, enviado para o e-mail aasp.cursos@aasp.org.br, até 3 (três) horas antes do início do curso.

Importante: Caso o favorecido não seja associado da AASP, haverá a necessidade da complementação da taxa de inscrição.

4.1. Somente será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento).

4.2. O prazo para a retirada dos certificados é de até 3 (três) anos, a contar do encerramento do curso.

Os inscritos que não obtiveram freqüência mínima necessária para a obtenção do certificado de participação poderão requerer ao Diretor do Departamento Cultural, por escrito, a emissão de uma declaração de participação.

1ª - Na impossibilidade de comparecimento a uma ou mais aulas do curso, não será permitida a indicação de outro participante, mesmo que o pagamento tenha sido feito pelo escritório de advocacia ao qual a pessoa indicada seja associada.

2ª - Para fins de registro de freqüência, o horário limite de ingresso nos cursos encerra-se após 30 minutos do início da aula.

3ª - A freqüência às aulas é permitida somente para aqueles regularmente inscritos.

4ª - Não é permitida a transferência de inscrição para outro curso.

5ª - Para efeito de valor da taxa de inscrição, é considerado “estudante de graduação” a pessoa que estiver regularmente matriculada em qualquer curso de graduação de 3º Grau reconhecido pelo MEC e que não tenha graduação em outro curso superior. No ato do registro de freqüência do primeiro dia do curso será solicitada a apresentação de documento hábil que comprove o status de estudante (carteira estudantil, declaração do estabelecimento de ensino etc.).

6ª - Em todos os dias do curso, no ato do registro da freqüência, será solicitada a identificação do inscrito, que poderá ser feita por meio de qualquer documento de identidade que contenha fotografia (RG, carteira profissional, CNH etc.).

Por telefone, os associados poderão obter informações sobre a quantidade de vagas disponíveis para os cursos solicitados, bem como sobre os procedimentos para a inscrição.

Por telefone, os associados poderão serão informados sobre a existência de vagas, a data do curso, horário, carga horária total e o valor.

Também são informados por telefone:

a) procedimento para inscrição, que pode ser realizada no site da AASP ou pessoalmente;

b) localização da AASP.

Observação: Todas as informações sobre a programação dos cursos estão disponíveis no site da AASP.

Versão nº 7, revisada em 23/9/2009.