|
Recortes
Tel. (11) 3291-9200
Fax (11) 3291-9390
E-mail: aasp.recortes@aasp.org.br
AASP oferece o melhor e mais completo Serviço de
Recortes para seus associados. É a única entidade que
mantém convênio com a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo,
certificada pela ISO 9001, e que conta com 97% de satisfação com seu
Serviço de Recortes de Publicações. Os associados recebem suas
publicações dos Diários Oficiais da União, do Estado e da Cidade de
São Paulo; contam com a disponibilização das publicações on-line a
partir das 6h, e com o exclusivo sistema de "banco de variantes" que
garante o recebimento mesmo com nomes incompletos, abreviados ou com
falhas.
1. Do serviço de Recortes de Publicações
1.1 O serviço de Recortes de Publicações é
oferecido a todos os associados e consiste na leitura, identificação
e encaminhamento das publicações feitas nos seguintes Cadernos e
Seções dos Diários Oficiais:
Diário Oficial do Estado (DOE):
OAB
Tribunal Reginal Eleitora
Tribunal Regional do Trabalho - 15ª Região.
Diário da Justiça da União (DJU):
Diário Oficial da Cidade de São Paulo (DOC):
Despacho do Prefeito;
Gabinete do Prefeito;
Secretaria (Despacho Chefe de Gabinete);
Governo Municipal;
Segurança Urbana;
Despacho do Secretário;
Negócios Jurídicos;
Procuradoria Geral do Município;
Servidores;
Corregedoria Geral da Guarda Civil
Metropolitana;
Departamento de Procedimento Disciplinares;
Tribunal de Contas.
Diário do Executivo - Seção I:
Justiça e Defesa da Cidadania;
Atos do Governador;
Segurança Pública;
Casa Civil;
Polícia Civil do Estado;
Departamento Estadual de Trânsito;
Policia Militar do Estado;
Administração Penitenciária;
Fazenda (Tribunal de Impostos e Taxas);
Delegacia Reginal Tributária;
Agricultura e Abastecimento;
Educação;
Saúde;
Procuradoria-Geral do Estado;
Ministério Público (Diretoria-Geral);
Defensoria Pública do Estado;
Editais:
Segurança Pública;
Polícia Civil do Estado (Corregedoria Geral);
Delegacia Geral de Polícia;
Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo
– Interior;
Polícia Militar do Estado;
Fazenda;
Agricultura e Abastecimento;
Administração Penitenciária;
Educação;
Saúde;
Procuradoria-Geral do Estado.
Diário do Executivo - Seção II
Justiça e Defesa da Cidadania;
Segurança Pública;
Atos do Governador;
Casa Civil;
Polícia Civil do Estado;
Corregedoria-Geral da Polícia Civil;
Polícia Militar do Estado;
Departamento Estadual de Trânsito;
Administração Penitenciária;
Fazenda;
Agricultura e Abastecimento;
Educação;
Diário do Legislativo:
Expediente – Ofícios;
Atos Administrativos;
Tribunal de Contas.
Diário da Justiça Eletrônico (DJE):
Tribunal de Justiça de São Paulo
Superior Tribunal Federal
Tribunal Regional Federal
Tribunal de Justiça Militar
Superior Tribunal Militar
Tribunal Reginal do Trabalho
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal Superior Eleitoral
Conselho Nacional de Justiça
Diário da Justiça Federal
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região
Tribunal Regional Federal 1ª Região
Conselho Superior da Justiça
1.2 As publicações poderão ser enviadas de forma
impressa ou por meio eletrônico, de acordo com a opção de serviço
feita pelo associado, e no dia em que são publicadas, à exceção do
Diário da Justiça da União que, por ter um tratamento diferenciado,
poderão ser remetidas no dia seguinte ao da publicação.
1.3 A leitura e a seleção das publicações feitas
nos Diários Oficiais são realizadas pelo nome do associado. Caso
existam outras formas do nome do associado constar na publicação
(variantes), todas estas opções poderão ser cadastradas mediante
manifestação escrita do associado, a fim de possibilitar que as
publicações sejam entregues.
2. Das formas de acesso às publicações
2.1 O acesso às publicações também pode ser feito
através do site da AASP www.aasp.org.br, mediante
autenticação do seu número de inscrição e senha de acesso. As
publicações ficam disponíveis pelo período de 30 dias úteis, podendo
ser impressas ou somente visualizadas.
2.2 Aos associados que cadastrarem ou criarem
conta de e-mail, e o mantiverem atualizado, um link com as
publicações será encaminhado para o endereço.
3. Do acompanhamento das publicações por parte dos associados
3.1 Considerando a possibilidade de falha técnica
dos sistemas de correio eletrônico, é recomendada a consulta
periódica das publicações, inclusive no site da AASP,
independentemente de ter recebido o link no endereço de e-mail
cadastrado na AASP.
3.2 Os associados poderão receber, por medida de
segurança, publicações em seu nome que pertençam a homônimos ou que,
pela semelhança, indiquem que possam lhe pertencer. Os casos que não
indicarem homonímia ou semelhança poderão ser comunicados à Serviço
de Atendimento ao Associado para apuração.
3.3 O Serviço de Recortes de Publicações tem
caráter meramente supletivo, não dispensando o acompanhamento da
causa pelo associado.
3.4 Ao associado cabe a responsabilidade de
manter atualizado o seu cadastro na AASP e, em caso de alteração de
endereço, avisar com urgência o Setor de Cadastro. Todas essas ações
evitam que publicações, periódicos e informativos não lhe sejam
entregues. Cabe, ainda, ao associado, indicar todas as
possibilidades de grafia do seu nome para inclusão no cadastro de
variantes, para assegurar de todas as formas possíveis o recebimento
das suas publicações.
4. Das obrigações da AASP
4.1 A AASP envida todos os esforços para que as
publicações sejam entregues aos associados o mais cedo possível;
porém, atrasos poderão ocorrer em virtude da não disponibilização
dos Diários Oficiais e de outros casos que fogem ao controle da
AASP.
4.2 As publicações são encaminhadas pela AASP
exatamente como foram enviadas pelas Imprensas da União e do Estado,
razão pela qual a AASP não se responsabiliza por eventuais
incorreções ou pela ausência destas nos Diários Oficiais impressos.
5. Do atendimento telefônico
5.1 O Setor de Atendimento de Recortes tem acesso às publicações
identificadas no nome dos associados no período
de até 90 (noventa)
dias úteis, podendo, assim,
esclarecer somente as dúvidas
relativas a esse período.
5.2 Após o
registro do pedido, a pesquisa será
realizada em até 2 (dois) dias úteis, e o atendente informará
ao associado, por telefone, os principais dados que permitam a extração
de cópia do Diário
Oficial pela Biblioteca, a saber: data da publicação,
nº do processo, vara e nome das
partes.
5.3 Não será
encaminhada 2ª via de publicação.
Versão nº 5, revisada em 4/2/2009. |