Página Principal Fundada em 1943
Institucional
Outros Serviços
AASP Cultural
Aproximação Profissional
Mapa do Site
Fale Conosco
Nº AASP
Senha
E-mail
Senha
 
Criar e-mail gratuito
Regulamento

Recortes

Tel. (11) 3291-9200
Fax (11) 3291-9390
E-mail: aasp.recortes@aasp.org.br

AASP oferece o melhor e mais completo Serviço de Recortes para seus associados. É a única entidade que mantém convênio com a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, certificada pela ISO 9001, e que conta com 97% de satisfação com seu Serviço de Recortes de Publicações. Os associados recebem suas publicações dos Diários Oficiais da União, do Estado e da Cidade de São Paulo; contam com a disponibilização das publicações on-line a partir das 6h, e com o exclusivo sistema de "banco de variantes" que garante o recebimento mesmo com nomes incompletos, abreviados ou com falhas.

1. Do serviço de Recortes de Publicações

1.1 O serviço de Recortes de Publicações é oferecido a todos os associados e consiste na leitura, identificação e encaminhamento das publicações feitas nos seguintes Cadernos e Seções dos Diários Oficiais:

Diário Oficial do Estado (DOE):

  • OAB

  • Tribunal Reginal Eleitora

  • Tribunal Regional do Trabalho - 15ª Região.

  • Diário da Justiça da União (DJU):

    Diário Oficial da Cidade de São Paulo (DOC):

  • Despacho do Prefeito;

  • Gabinete do Prefeito;

  • Secretaria (Despacho Chefe de Gabinete);

  • Governo Municipal;

  • Segurança Urbana;

  • Despacho do Secretário;

  • Negócios Jurídicos;

  • Procuradoria Geral do Município;

  • Servidores;

  • Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana;

  • Departamento de Procedimento Disciplinares;

  • Tribunal de Contas.

  • Diário do Executivo - Seção I:

  • Justiça e Defesa da Cidadania;

  • Atos do Governador;

  • Segurança Pública;

  • Casa Civil;

  • Polícia Civil do Estado;

  • Departamento Estadual de Trânsito;

  • Policia Militar do Estado;

  • Administração Penitenciária;

  • Fazenda (Tribunal de Impostos e Taxas);

  • Delegacia Reginal Tributária;

  • Agricultura e Abastecimento;

  • Educação;

  • Saúde;

  • Procuradoria-Geral do Estado;

  • Ministério Público (Diretoria-Geral);

  • Defensoria Pública do Estado;

  • Editais:

  • Segurança Pública;

  • Polícia Civil do Estado (Corregedoria Geral);

  • Delegacia Geral de Polícia;

  • Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo – Interior;

  • Polícia Militar do Estado;

  • Fazenda;

  • Agricultura e Abastecimento;

  • Administração Penitenciária;

  • Educação;

  • Saúde;

  • Procuradoria-Geral do Estado.

  • Diário do Executivo - Seção II

  • Justiça e Defesa da Cidadania;

  • Segurança Pública;

  • Atos do Governador;

  • Casa Civil;

  • Polícia Civil do Estado;

  • Corregedoria-Geral da Polícia Civil;

  • Polícia Militar do Estado;

  • Departamento Estadual de Trânsito;

  • Administração Penitenciária;

  • Fazenda;

  • Agricultura e Abastecimento;

  • Educação;

  • Diário do Legislativo:

  • Expediente – Ofícios;

  • Atos Administrativos;

  • Tribunal de Contas.

  • Diário da Justiça Eletrônico (DJE):

  • Tribunal de Justiça de São Paulo

  • Superior Tribunal Federal

  • Tribunal Regional Federal

  • Tribunal de Justiça Militar

  • Superior Tribunal Militar

  • Tribunal Reginal do Trabalho

  • Superior Tribunal de Justiça

  • Tribunal Superior Eleitoral

  • Conselho Nacional de Justiça

  • Diário da Justiça Federal

  • Tribunal Superior do Trabalho

  • Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

  • Tribunal Regional Federal 3ª Região

  • Tribunal Regional Federal 1ª Região

  • Conselho Superior da Justiça

  • 1.2 As publicações poderão ser enviadas de forma impressa ou por meio eletrônico, de acordo com a opção de serviço feita pelo associado, e no dia em que são publicadas, à exceção do Diário da Justiça da União que, por ter um tratamento diferenciado, poderão ser remetidas no dia seguinte ao da publicação.

    1.3 A leitura e a seleção das publicações feitas nos Diários Oficiais são realizadas pelo nome do associado. Caso existam outras formas do nome do associado constar na publicação (variantes), todas estas opções poderão ser cadastradas mediante manifestação escrita do associado, a fim de possibilitar que as publicações sejam entregues.

    2. Das formas de acesso às publicações

    2.1 O acesso às publicações também pode ser feito através do site da AASP www.aasp.org.br, mediante autenticação do seu número de inscrição e senha de acesso. As publicações ficam disponíveis pelo período de 30 dias úteis, podendo ser impressas ou somente visualizadas.

    2.2 Aos associados que cadastrarem ou criarem conta de e-mail, e o mantiverem atualizado, um link com as publicações será encaminhado para o endereço.

    3. Do acompanhamento das publicações por parte dos associados

    3.1 Considerando a possibilidade de falha técnica dos sistemas de correio eletrônico, é recomendada a consulta periódica das publicações, inclusive no site da AASP, independentemente de ter recebido o link no endereço de e-mail cadastrado na AASP.

    3.2 Os associados poderão receber, por medida de segurança, publicações em seu nome que pertençam a homônimos ou que, pela semelhança, indiquem que possam lhe pertencer. Os casos que não indicarem homonímia ou semelhança poderão ser comunicados à Serviço de Atendimento ao Associado para apuração.

    3.3 O Serviço de Recortes de Publicações tem caráter meramente supletivo, não dispensando o acompanhamento da causa pelo associado.

    3.4 Ao associado cabe a responsabilidade de manter atualizado o seu cadastro na AASP e, em caso de alteração de endereço, avisar com urgência o Setor de Cadastro. Todas essas ações evitam que publicações, periódicos e informativos não lhe sejam entregues. Cabe, ainda, ao associado, indicar todas as possibilidades de grafia do seu nome para inclusão no cadastro de variantes, para assegurar de todas as formas possíveis o recebimento das suas publicações.

    4. Das obrigações da AASP

    4.1 A AASP envida todos os esforços para que as publicações sejam entregues aos associados o mais cedo possível; porém, atrasos poderão ocorrer em virtude da não disponibilização dos Diários Oficiais e de outros casos que fogem ao controle da AASP.

    4.2 As publicações são encaminhadas pela AASP exatamente como foram enviadas pelas Imprensas da União e do Estado, razão pela qual a AASP não se responsabiliza por eventuais incorreções ou pela ausência destas nos Diários Oficiais impressos.

    5. Do atendimento telefônico 

    5.1 O Setor de Atendimento de Recortes tem acesso às publicações identificadas no nome dos associados no período de até 90 (noventa) dias úteis, podendo, assim, esclarecer somente as dúvidas relativas a esse período. 

    5.2 Após o registro do pedido, a pesquisa será realizada em até 2 (dois) dias úteis, e o atendente informará ao associado, por telefone, os principais dados que permitam a extração de cópia do Diário Oficial pela Biblioteca, a saber: data da publicação, nº do processo, vara e nome das partes. 

    5.3 Não será encaminhada 2ª via de publicação.

    Versão nº 5, revisada em 4/2/2009.