PARCERIA AASP x ULTIMA INSTÂNCIA

Regulamento

1. Este Convênio tem por objetivo oferecer condições especiais ao associado da AASP na aquisição de livros e softwares jurídicos, vendidos exclusivamente por meio do site da Livraria Última Instância.

2. O acervo oferecido aos associados da AASP será o maior entre todas as livrarias jurídicas, eletrônicas ou físicas do País, possibilitando a encomenda de livros que eventualmente não estejam disponíveis no banco de dados da Livraria, para posterior aquisição com desconto.

3. A Livraria responsabiliza-se por quaisquer defeitos ou problemas advindos dos produtos e/ou serviços por ela comercializados, bem como pelo funcionamento e pela segurança do seu canal de vendas on-line para a conclusão da compra pelo associado, observado o prazo para reclamação estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.

4. O associado da AASP terá descontos de 20% a 40% sobre o preço de tabela, salvo para livros importados e softwares jurídicos, sendo o mínimo de 5% de desconto em relação aos preços cobrados dos clientes regulares da Livraria, que compram por meio do site www.livrariaultimainstancia.com.br.

5. A Livraria compromete-se ainda a atender o "preço ofertado" pela sua concorrência, consistente na faculdade de o associado obter o menor preço de mercado na "Livraria Eletrônica AASP-Última Instância", mediante os seguintes critérios:
a) anúncios que estejam dentro do seu prazo de validade e realizados por concorrentes da Livraria que atuem, exclusivamente, no comércio eletrônico de livros jurídicos e que tenham os produtos disponíveis para pronta entrega;
b) produtos devem ser idênticos em marca e especificações.

6. O compromisso acima terá validade mediante solicitação e comprovação por parte do associado, por meio de mensagem escrita, antes da aquisição do produto na Livraria ou em seu concorrente. A redução no preço será feita exclusivamente para os associados que apresentarem ofertas de preços menores na concorrência e será limitada a 1 (um) exemplar por título.

7. O frete para envio dos pedidos será gratuito, desde que sejam atendidas as seguintes condições:
a) entrega por Encomenda PAC;
b) valor igual ou superior a R$ 100,00 (cem reais) para pedido com destino a endereços dentro do Estado de São Paulo; e
c) valor igual ou superior a R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) para pedidos com destino a endereços fora do Estado de São Paulo.

8. Os valores estabelecidos nas letras "b" e "c" do item 7 serão reajustados toda vez que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos alterar a tabela de preços do E-Sedex, pelo percentual médio do reajuste da ECT.

9. Pedidos com valores inferiores ao limite estabelecido neste item implicarão na cobrança do frete (consulta no site), nos moldes do que é feito para os clientes regulares da Livraria, que compram por meio do site www.livrariaultimainstancia.com.br.

10. Os associados que estiverem em situação regular na AASP serão beneficiados com as condições deste convênio. Para isso devem realizar suas compras por meio do canal de venda específico, cujo acesso se dá pelo site da AASP (http://www.aasp.org.br/aasp/parcerias/index.asp) por meio de login e senha.

11. No primeiro acesso será necessário realizar um cadastro na Livraria. Este cadastro contará com login e senha de usuário, que serão solicitados na finalização de qualquer compra ou, ainda, para alteração cadastral. Este login e esta senha são pessoais e intransferíveis e, para segurança, devem ser mantidos em sigilo. Cada associado terá direito a um único cadastro para usufruir dos benefícios. Todas as vezes em que o associado for realizar compras, o acesso ao canal de venda específico deverá ser realizado pelo site da AASP (http://www.aasp.org.br/aasp/parcerias/index.asp) por meio de login e senha.

12. Os pagamentos podem ser realizados por meio de boleto bancário; cartão de crédito Visa; cartão de débito Visa Electron (somente para clientes do Bradesco); cartão de crédito Mastercard e cartão de crédito Dinners.

13. Após a conclusão da compra, o site exibe as opções de frete para o cliente. Sedex Normal e Encomenda PAC são opções para todo o país. Para as capitais e grandes cidades, o site disponibiliza a entrega pelo E-Sedex. Os prazos de entrega de todas as modalidades estão disponíveis no site da Livraria Última Instância.

14. Quaisquer informações e/ou reclamações sobre os produtos adquiridos e/ou serviços prestados pela Livraria no seu canal de vendas on-line devem ser obtidas e/ou feitas pelo telefone (11) 3012-2405, das 9h às 19h, ou pelo site da Livraria.

Quaisquer informações relacionadas à não liberação do link de acesso ao site da Livraria ou outras relacionadas à AASP devem ser obtidas pelo telefone (11) 3291-9200, ou pelo site www.aasp.org.br.