Um passo contra a burocracia e a falta de informação sobre crianças que esperam ser adotadas e adultos que pretendem adotá-las será dado na próxima terça-feira com o lançamento do Cadastro Nacional de Adoção, o primeiro banco de dados sobre o assunto do País.

O cadastro pretende reunir, em seis meses, informações completas sobre os pretendentes de um lado e de outro. Uma das principais vantagens da iniciativa é unificar as listas e evitar que elas fiquem restritas às comarcas, que em geral abrangem um município ou região, como acontece atualmente.

Com o cadastro, idealizado e coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os candidatos a pais não precisarão mais fazer inscrições separadas em cada comarca onde gostariam de avançar no processo de adoção. Os interessados em adotar uma criança de qualquer ponto do País poderão encontrar um filho no outro extremo com a consulta ao cadastro que será feita pelos juízes da Infância e da Adolescência.

RADIOGRAFIA
Além de facilitar o encontro entre futuros pais e filhos e traçar o perfil desses pretendentes, o cadastro também fará uma espécie de radiografia dos abrigos para crianças e adolescentes do País. O estudo mais recente sobre o assunto foi feito em 2004 pela professora Enide Rocha, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e encontrou, somente nos abrigos que recebem recursos federais, 80 mil crianças e adolescentes, sendo que cerca de 8 mil aguardavam adoção.

Uma parceria do CNJ com a Secretaria Especial de Direitos Humanos permitirá encontrar os abrigos que têm maiores dificuldades e promover ações diretas nessas instituições. Também permitirá campanhas pró-adoção com focos mais específicos, já que o cadastro indicará o perfil das crianças que têm mais dificuldades de encontrar pais adotivos. “Além de traçar um perfil nacional das crianças e dos pretendentes, o cadastro dá mais transparência ao processo de adoção. Também permite identificar onde estão os gargalos, porque hoje se fala que o processo é demorado, mas não se sabe o motivo da demora”, diz a juíza Andréa Pachá, do CNJ, integrante do comitê gestor do Cadastro Nacional de Adoção.

SIGILO
Os dados completos sobre crianças e candidatos a pais serão restritos. Só terão acesso os juízes da Infância e da Adolescência de cada comarca. A partir do lançamento do cadastro, eles ficam obrigados a atualizar o banco de dados cada vez que houver inscrição de um pretende ou que uma nova criança ou adolescente chegar a um abrigo em condições de ser adotada.

Instituições públicas voltadas para crianças poderão ter acesso a dados mais gerais, como números de pretendentes a adoção e informações sobre os abrigos.

Andréa Pachá aponta como um avanço importante o fato de que os pretendentes a adotar uma criança não precisarão abrir um processo em cada comarca. “Hoje a pessoa se habilita em uma comarca, em geral onde reside, e, se tiver interesse em adotar em outra comarca, tem que levar até lá todos os documentos, abrir outro processo. Além de oneroso, desestimula a adoção”, diz a juíza.

“Com o cadastro, o juiz tem acesso a todos os dados. Pode ser que no Maranhão um casal tenha interesse em uma criança que esteja no Rio Grande do Sul”, diz Andréa Pachá.

'Processo deveria ser mais humanizado', diz senadora

Há quase dois anos, o chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, inscreveu-se, com a mulher, Floripis, a Flor, na lista de pretendentes à adoção no Juizado da Infância e da Adolescência de Brasília. De abril de 2006 para cá, ele viu de perto o excesso de burocracia e as carências do processo de adoção no País.

Depois de assistir a uma palestra e preencher um questionário indicando as características da criança que pretende adotar, o casal foi entrevistado por uma assistente social do juizado e recebeu em casa a visita de outro profissional, que pretendia conhecer o ambiente onde viverá o filho adotivo. Com as aprovações necessárias, o casal entrou na lista de pretendentes em outubro de 2006.

Como o tempo passava sem que tivesse notícia de uma criança disponível, Gilberto Carvalho passou a buscar alternativas em outras comarcas. “Mas eles informavam que teríamos que passar por todo o processo de novo: inscrição, preenchimento do questionário, entrevista, visita. Somente na comarca de União da Vitória, no Paraná, aceitaram que enviássemos o processo já aberto em Brasília. Mas levou três meses para o processo chegar lá. A alegação é que (o juizado) não tem recursos e acredito que seja verdade mesmo”, diz o chefe de gabinete.

Carvalho e Flor escolheram uma menina, com idade de até dois anos, morena ou branca. “Vamos abrir a ficha para crianças mais velhas e também para as que têm um irmão”, diz ele, na esperança de que em breve tenha uma ou duas crianças em casa. “Algo me diz que até agosto teremos resolvido”, diz Carvalho, de 57 anos, pai de dois rapazes e uma moça, do primeiro casamento. A esperança se mantém apesar de o casal saber que, na longa fila de espera, há cerca de 180 pretendentes na frente.

No caso da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), a espera terminou em 2006, quando adotou Maria Beatriz, que completará três anos em abril.

Cuidadosa em revelar os detalhes da adoção, diz que Bia “talvez seja a coisa mais preciosa” que aconteceu em sua vida. Mãe de três jovens de 19, 23 e 24 anos, a senadora afirma que viver a mesma experiência na maturidade foi “mais tranqüilo”.

Patrícia lembra, no entanto, as dificuldades da adoção. “É um processo muito duro. A espera, a burocracia, a ficha para adoção em que você tem que dizer o sexo, a idade, a cor, se quer cabelo liso ou crespo, como se estivesse comprando um objeto. Acho que o processo deveria ser muito mais humanizado”, diz Patrícia. A senadora afirma que vai “batalhar muito” para ser a relatora da Lei Nacional da Adoção, quando chegar ao Senado, se for aprovada no plenário da Câmara. Para ela, “só a experiência pessoal” é capaz de entender a realidade da adoção no País.

Este também é o sentimento do deputado João Matos (PMDB-SC), autor do projeto de lei. Em 1987, ele e a mulher, que já tinham três filhos adultos, resolveram adotar o menino Cleber, de 10 meses. O casal recebeu logo a guarda do bebê, entregue pela mãe que dizia não ter condições de criá-lo e, dois anos depois, a adoção foi formalizada. Aos 15 anos, Cleber morreu, vítima de um tumor no cérebro, conseqüência em um atropelamento sofrido pelo menino seis anos antes.

“Hoje ele teria 22 anos. Eu e minha mulher sempre falávamos em adotar e, depois que vimos as dificuldades daquela mãe, tomamos a decisão”, conta. Um projeto de lei de João Matos aprovado em 2002 instituiu o 25 de maio como Dia Nacional da Adoção. Essa foi a data em que, em 1995, se realizou na cidade de Rio Claro (SP), o primeiro Encontro Nacional de Apoio à Adoção (Enapa), fórum de debates sobre o tema que terá este ano a 13ª edição.

Luciana Nunes Leal e Vera Rosa