Os escritórios de advocacia estão apostando em um serviço chamado de supervisão digital. O escritório Opice Blum Advogados já registra crescimento da demanda desse serviço em 50%, em relação ao ano passado. A supervisão digital é a busca da marca da companhia ou do nome do empresário na web. Constatada a difamação, roubo de domínio (endereço na internet) ou divulgação de sigilo da empresa, por exemplo, os escritórios partem para tomar as medidas cabíveis: de uma notificação extrajudicial a uma ação de milhares de reais na Justiça.

Segundo a advogada Juliana Abrusio, do Opice, o escritório já conseguiu vencer, por exemplo, em uma ação de indenização - fruto da supervisão digital - de R$ 300 mil. "Uma vez constatada a infração, o primeiro passo é reservar a prova, o segundo é uma medida judicial de urgência para tirar o conteúdo da rede. Depois é impetrada ação contra o provedor pedindo a quebra de sigilo do IP para descobrir quem é o autor", diz a advogada. A fase final, é encaminhar o material às áreas criminal, trabalhista ou cível da banca.

O Opice tem mais de mil processos envolvendo o mundo corporativo. Em um caso, o funcionário divulgou o código fonte do sofware (segredo industrial) numa rede de compartilhamento de dados na internet. Em outro, um funcionário fez uma montagem em vídeo, exposto no You Tube, levando quem o visse a pensar que o presidente de uma grande multinacional seria desonesto.

Desde julho, o Trevisioli Advogados conquistou 40 clientes. "Esperamos triplicar esse número até 2008", afirma a advogada Márcia Trevisioli. "Há tanto os anônimos como aqueles que criam blog espezinhando a empresa ", relata.O escritório já precisou ir à Justiça e conseguiu três liminares para obrigar a retirada da informação da rede. Mas, na maioria das vezes, tem resolvido a situação com notificação extrajudicial, que dá ciência ao autor sobre a infração. "Também são comuns pedidos de abertura de inquérito para apuração de calúnia ou difamação", completa.

Recentemente, o Trevisioli entregou uma triagem da equipe de supervisão digital que mostra uma comunidade no site de relacionamentos Orkut chamada "Eu odeio trabalhar na empresa X" com diversos comentários difamatórios sobre a chefia da companhia.

O advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, do Montaury Pimenta Machado & Lioce, afirma que a banca trabalha mais com monitoramento de domínios na internet. "Buscamos eventuais registros como Google que termina com `i´ ao invés de `e´, por exemplo". Se a terminação do site é `.com´ ou ´.net´, o escritório usa muito a Câmara Arbitral da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (ONPI). "Foi o que aconteceu com nosso cliente Videolar, que queria ter o direito ao site `.com´ caso expanda seus serviços para o exterior no futuro", comenta Montaury.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 11)(Laura Ignacio)