AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Objetivo
Possibilitar aos participantes conhecerem os aspectos técnicos e jurídicos para o uso e emprego da Certificação Digital, no âmbito empresarial, da administração pública (executivo e judiciário) e pessoal.
A quem se destina
A todos os operadores de Direito, Administração, Empresários ou outros profissionais que necessitem entender os fundamentos tecnológicos e garantias jurídicas relacionados com Certificação Digital, Assinaturas Digitais e Documentos Eletrônicos.
Exposição
Dr. Robson Ferreira
Dia 8/3 - segunda-feira
Primeira parte - Aspectos tecnológicos
1. Introdução - Evolução dos negócios na Web
- Pressupostos para o Documento Eletrônico
- Diferenças entre Certificado Digital, Assinatura Digital e Documento Eletrônico
2. Segurança dos Certificados e Assinatura Digitais
- Vulnerabilidades e Ameaças ao ambiente Digital
- Criptografia
- Criptografia simétrica
- Criptografia assimétrica
- Hash e Assinatura Digitais
- Demonstrações e uso
3. Infra-estrutura de Chaves Públicas - ICP
- Autoridades Certificadoras
- Autoridades de Registro
- Tipos de certificados ICP-Brasil
- Formas de armazenamento de certificados
- Prazo de vigência, expiração e revogação de certificados
Dia 10/3 - quarta-feira
Segunda parte - aspectos jurídicos
4. Assinatura Digital e Documento Eletrônicos
- Pressupostos legais do documento eletrônico assinado digitalmente: Autenticação, Confidencialidade, Integridade e Não-repúdio
- Medida Provisória no 2.200-2 (24/08/2001)
- Outros regulamentos e normas
- Projetos de Lei
- Legislação estrangeira
5. Uso e Aplicação de Certificados Digitais
- Procedimentos para a adquirindo um certificado Digital
- Autoridade de Registro da AASP
- Autoridade Certificadora da OAB-SP
- e-CPF e e-CNPJ (Receita Federal)
- e-CAC - Central Virtual de Atendimento ao Contribuinte (SRF)
- Uso nos portais do judiciário - peticionamento eletrônico
- Emails seguros
Local
OAB/TO - Subsecção de Gurupi
Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Gurupi
Av. Amazonas, 1470
Telefone: (63) 3316-1980
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