Dia 3/9 - segunda-feira
Direito e Tecnologia: Informática, Eletrônica e Internet
Segurança em sistemas e aspectos jurídicos; Direito comparado; Processo Eletrônico; Delitos tecnológicos; Jurisprudência em alta tecnologia; Competência internacional e Legislação aplicável; Assinaturas eletrônicas; Spams; Responsabilidade civil na Internet; Direitos autorias e tecnologia; Privacidade.
Dr. Renato M. S. Opice Blum
Dia 4/9 - terça-feira
Crimes Eletrônicos
Conceitos e definições legais no mundo virtual; Tipificação Penal das condutas; Crimes eletrônicos próprios e impróprios; Local e tempo do crime; Competência; Inviolabilidade de dados informáticos; Crackers, pherakers, carders, cyberpunks, internals; Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio; Crimes conta a liberdade individual; Crimes contra a honra; Pedofilia na rede; Interceptação de comunicação informática; Crimes contra a propriedade imaterial.
Dr. Rony Vainzof
Dia 5/9 - quarta-feira
Aspectos jurídicos dos contratos eletrônicos
Definição dos contratos eletrônicos; Modalidades de contratação eletrônica; Legislação aplicável; Validade do ato jurídico; Valor jurídico; Valor probatório; Formação do contrato eletrônico; O Código do Consumidor e a contratação eletrônica; Contratos eletrônicos internacionais; Cláusulas habituais dos contratos eletrônicos; Licenciamento de programas de computador pela via eletrônica; Transferência de tecnologia por contratos eletrônicos.
Dr. Marcos Gomes da S. Bruno
Local
Associação dos Advogados de São Paulo
Rua Álvares Penteado, 151 - Centro
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