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Diretores da AASP visitam o presidente do TJSP e o corregedor-geral

Diretores da AASP visitam o presidente do TJSP e o Corregedor-geral

Os diretores da AASP Arystóbulo de Oliveira Freitas (presidente), Sérgio Rosenthal (vice-presidente), Leonardo Sica (1º secretário), Fernando Brandão Whitaker (2º secretário), Luiz Périssé Duarte Junior (1º tesoureiro) e Alberto Gosson Jorge Junior (2º tesoureiro) reuniram-se no dia 31/1 com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori. Do encontro participaram também o poeta Paulo Bomfim e o desembargador Sidney Romano.

Diversos assuntos de interesse da classe dos advogados e da magistratura foram discutidos, entre eles a suspensão dos prazos no final do ano (recesso forense), tema este que, segundo o presidente do TJSP, já está sendo tratado este mês pela cúpula do Poder Judiciário paulista.

Ao final da reunião, o presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, fez a seguinte avaliação: “Eu acho que a harmonia entre advogados e o Poder Judiciário é de suma importância; afinal de contas, todos nós participamos do serviço judiciário e da administração da Justiça, então precisamos ter harmonia, conversar, dialogar, para termos um serviço mais adequado e otimizado”.

Em seguida, os diretores da AASP visitaram o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini, e tomaram conhecimento de alguns projetos e iniciativas a serem adotadas pela corregedoria.

“A Corregedoria-Geral é um órgão que tem que ouvir a comunidade, ela é a responsável pela fiscalização dos serviços, pela orientação tanto de magistrados quanto de servidores, e se nós não consultarmos o usuário desses serviços, nunca vamos saber se existem coisas a serem corrigidas, falhas nos serviços. É evidente que uma entidade com a tradição da Associação dos Advogados de São Paulo tem uma parceria consolidada com a corregedoria. Eu conheço o dr. Arystóbulo e vários dos integrantes da Diretoria e conto com eles para que tragam os pleitos, as aspirações, os anseios e a colaboração para o aperfeiçoamento da Justiça”, afirmou o desembargador Nalini ao comentar a reunião.

Segundo o presidente Arystóbulo de Oliveira Freitas, “A AASP, como uma instituição que defende os interesses e as prerrogativas dos advogados e do cidadão, entende que é de absoluta importância a visita à autoridade máxima do Poder Judiciário estadual, que, uma vez eleito, tem projetos importantíssimos para o nosso Judiciário no que diz respeito ao resgate da celeridade, da eficiência e da convivência harmônica de todos os profissionais da magistratura, da advocacia e do Ministério Público, que formam a conhecida família forense. Então, nós ficamos bem impressionados com a receptividade e com a determinação do presidente Ivan Sartori de dar seguimento a projetos importantíssimos de interesse da advocacia. Também foi de extrema relevância a visita ao corregedor-geral, desembargador Renato Nalini, que demonstrou preocupação com o excesso de uma atividade burocrática que pode afetar a celeridade dos procedimentos correcionais”.

Diretores da AASP visitam o presidente do TJSP e o Corregedor-geral

Guia de Custas Judiciais no site da AASP

Sempre atualizado na página eletrônica da AASP, o Guia de Custas Judiciais é uma ferramenta que auxilia o advogado no recolhimento das custas para o Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Justiça Estadual e Justiça do Trabalho. Por meio do site, é possível pesquisar os valores e guias que deverão ser utilizados no recolhimento das custas, dos recursos e também das despesas processuais, como cópias reprográficas e diligências de oficial de Justiça.

De forma rápida, no próprio Guia de Custas Eletrônico, pela página criada para os “Modelos de Guias de Recolhimento”, é possível acessar a guia indicada na tabela do tribunal de interesse, preencher os dados do processo e código e imprimir as vias necessárias para o recolhimento, agilizando todo o procedimento que se deve realizar para ingresso de ações e recursos.

Este serviço foi lançado pela AASP em 2006 no formato impresso. Logo depois, houve a inserção das tabelas e guias de recolhimento no site, permitindo manter as informações sempre atualizadas.

Até a edição 2758 do Boletim AASP, que circulou até 20/11/2011, alguns itens do Guia de Custas que eram publicados na seção “Indicadores” passaram a ser transmitidos aos associados no formato eletrônico, que permite a imediata atualização das informações, impedindo que os associados utilizem dados alterados por normas ou revogados por lei. Além do fácil acesso a informações atualizadas, o Guia disponibilizado no site da Associação pode ser impresso em partes, conforme a necessidade do usuário, ou na sua totalidade. Se você vai acessar este serviço do seu escritório ou em casa e tem dúvidas, basta entrar em contato com o Serviço de Atendimento pelo telefone (11) 3291 9200.

Desde o início de 2012, o Guia de Custas já foi atualizado, para fazer constar os novos valores referentes às custas e ao porte de remessa e retorno do STJ (Resolução nº 1/2012 – Boletim nº 2768), as custas do STF (Resolução nº 479/2012, página 6 desta edição), o mandato judicial (Boletim nº 2769) e o novo valor da Ufesp, que altera o valor das custas estaduais (Boletim nº 2765).

A seguir, preparamos um passo a passo para você, associado, conferir como pesquisar os valores no Guia de Custas do site da AASP, preencher as guias de recolhimento e fazer as impressões desejadas:

Passo 1: após acessar o site www.aasp.org.br, clique em “Outros Serviços” ou “Acesso Rápido” e selecione “Guia de Custas Judiciais e Extrajudiciais”.

Passo 2: selecione uma das tabelas nos botões de acesso.

Passo 3: insira login e senha.

Guia de Custas Judiciais no site da AASP

O Guia está dividido em seis partes no site da AASP. Dependendo da sua necessidade, você escolherá entre Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Justiça Estadual, Justiça do Trabalho ou Modelos de Guia para Recolhimento.

Caso você acesse a tabela da Justiça Estadual, poderá encontrar informações como:

Guia de Custas Judiciais no site da AASP

Passo 4: para conferir a guia de recolhimento ou preenchê-la, clique no botão “Modelos de Guias para Recolhimentos” ou acesse o link inserido logo abaixo do modelo.

Guia de Custas Judiciais no site da AASP

Você será retransmitido para uma página em que será permitido o preenchimento dos dados que serão utilizados para identificar o processo. As informações sobre códigos estão disponibilizadas nas tabelas de cada tribunal.

No Guia também estão inseridas as informações sobre o local para recolhimento dos valores, ou seja, a instituição bancária competente para o recebimento do valor, bem como o link para as normas ou legislações utilizadas como fundamento.

Passo 5: após o preenchimento dos dados que serão solicitados, a guia estará pronta para impressão e pagamento.