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Outros Serviços / Biblioteca / Pesquisa de Legislação, Doutrina e Jurisprudência


Atualizada em assuntos jurídicos,  possui em seu acervo 18.821 títulos de livros e 545 títulos de periódicos, bem como uma ampla coleção jurisprudencial. A consulta a qualquer obra é livre e o associado pode dispor do serviço de cópias, reproduzindo qualquer lei ou obra doutrinária de seu interesse, protegidos os direitos autorais. A Biblioteca AASP realiza pesquisas para seus associados, atendendo as solicitações feitas por telefone, fax, correio ou e-mail.
Seu horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Dos serviços solicitados por telefone, fax, correio ou e-mail

Legislação com referência - O associado solicita esta pesquisa informando a referência (número e ano da norma). Após levantamento, o funcionário do setor entra em contato com o associado e informa o valor que será cobrado.

Pesquisa de legislação (por assunto) - Esta pesquisa é realizada pelo funcionário da Biblioteca, que consulta os sites da AASP, da Assembléia Legislativa, da Câmara Municipal, do Planalto, do Senado Federal, além de  obras de referência como: Adcoas, Lex, IOB e outras. Após levantamento, o funcionário do setor entra em contato com o associado e informa o valor que será cobrado.

Doutrina com referência - indicação da obra
A pesquisa de doutrina (livros e artigos de periódicos) somente é realizada quando o associado especifica a fonte de informação obtida no site da AASP (título, autor, volume, edição e páginas). Após levantamento, o funcionário do setor entra em contato com o associado e informa o valor que será cobrado.

Pesquisa de jurisprudência com referência - O associado solicita esta pesquisa informando a referência (tipo de recurso, apelação, agravo, REsp., habeas corpus, tribunal, revista, volume e página). Após levantamento, o funcionário do setor entra em contato com o associado e informa o valor que será cobrado.

Publicação/Diário Oficial
O associado informa todos os dados do processo que serão necessários para a localização no Diário Oficial (número do processo, vara e data de publicação), que poderão ser recuperados nos Diários Oficiais físicos, digitalizados (CD/DVDs) ou microfilmados. Após levantamento, o funcionário do setor entra em contato com o associado e informa o valor que será cobrado.

Os serviços solicitados terão o prazo de realização e envio de até 24h, com exceção da pesquisa de legislação por assunto e da publicação de diário oficial que ultrapassar mais de 5 (cinco) datas, que terão o prazo de até 5 dias úteis.

Para solicitar as pesquisas, clique aqui (Formulário)