RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2008

Há 65 anos dedicada ao desenvolvimento de atividades, produtos e serviços que promovam o aprimoramento do Advogado e auxiliem o profissional de Direito em suas demandas, a AASP reafirma o seu compromisso de contribuir com a Classe dos Advogados, apresentando, neste Relatório de Atividades, suas realizações de 2008.

Conselho Diretor

As questões apresentadas aos diversos Tribunais e órgãos públicos, aliadas ao aperfeiçoamento dos serviços prestados, foram encaminhadas pelo Conselho Diretor da AASP, o qual, em 2008, reuniu-se em 22 sessões ordinárias, com a seguinte composição:

Conselheiros efetivos

Afranio Affonso Ferreira Neto
Alberto Gosson Jorge Junior
Arystóbulo de Oliveira Freitas
Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci
Dina Darc Ferreira Lima Cardoso
Domingos Fernando Refinetti
Eduardo Reale Ferrari
Eliana Alonso Moysés
Fábio Ferreira de Oliveira
Fernando Brandão Whitaker
Leonardo Sica
Luís Carlos Moro
Luiz Antonio Caldeira Miretti
Marcelo Rossi Nobre
Marcio Kayatt
Nilton Serson
Paulo Roma
Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Sérgio Pinheiro Marçal
Sérgio Rosenthal
Sonia Corrêa da Silva de Almeida Prado

Conselheiros substitutos

Ana Lúcia Almeida Gonzaga Marino
Gil Torres Lemos Jacob
Heloísa Estelita
Luiz Périssé Duarte Junior
Marcelo Vieira von Adamek
Patrícia Hernandez Mendes
Roberto Timoner

Composição da Diretoria Executiva em 2008

Presidente: Marcio Kayatt
Vice-Presidente: Fábio Ferreira de Oliveira
1º Secretário: Arystóbulo de Oliveira Freitas
2º Secretário: Roberto Parahyba de Arruda Pinto
1º Tesoureiro: Sérgio Rosenthal
2º Tesoureiro: Domingos Fernando Refinetti
Diretora Cultural: Dina Darc Ferreira Lima Cardoso
Assessora da Diretoria: Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci

A AASP apresentou seu posicionamento contra:

• a condenação antecipada do investigado pela sociedade;

• a fixação de honorários advocatícios ínfimos no âmbito das Turmas Recursais do Juizado Especial Federal da 3ª Região e na Justiça Estadual, em ações acidentárias;

• o abuso nas interceptações telefônicas;

• o não-recebimento de Advogados pelos Desembargadores em seus gabinetes de trabalho;

• a espetacularização de operações policiais.

• a expedição do Comunicado CG nº 298/2008, que determina aos responsáveis pelos serviços de Protocolo das Comarcas da Capital e do Interior do Estado que verifiquem periodicamente o estado das fitas utilizadas nos protocolos eletrônicos e impressoras autenticadoras, evitando-se o não-conhecimento de agravos por ilegibilidade do carimbo de protocolo;

• a suspensão temporária das inscrições na Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo;

• o pedido de vistas de processos administrativos na Inspetoria da Receita Federal de São Paulo, concedido aos Associados da AASP;

• o pedido de manter os serviços prestados pelo Protocolo Integrado do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

• a realização de sessões de julgamento das Câmaras e dos Grupo de Câmaras Ordinárias, que passaram a ser realizadas semanalmente;

• a redução da tarifa recolhida pela Internet para diligência de Oficiais de Justiça;

• a ampliação do horário de atendimento aos Advogados, pelos cartórios, quando da realização de audiências, pela manhã, na Justiça do Trabalho da 2ª Região;

• o recebimento de pedidos de benefícios no protocolo da agência do INSS de Mogi-Mirim, sem prévio agendamento.

• Ação de Obrigação de Fazer, cumulada com pedido de Antecipação de Tutela contra a Nossa Caixa Nosso Banco S.A., pleiteando, em nome de seus associados, que estes possam efetuar o pagamento de tributos mediante cheque de outras entidades financeiras;

• Mandado de Segurança Coletivo contra a exigibilidade de recolhimento de taxa para desarquivamento de processos findos, arquivados em Cartório, imposta pelo TJSP.

Divulgou facilidades implantadas pelo Portal E-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo;

Manifestou seu apoio à ampliação de vagas no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;

Registrou 2.214 correspondências;

Expediu 3.280 ofícios, solicitando o aperfeiçoamento dos serviços prestados aos Advogados, dentre os quais se destacam as solicitações para o aprimoramento dos serviços prestados por diversos órgãos públicos, dentre eles:

• a adequação da contagem inicial do prazo para resposta do réu após audiência de conciliação na Justiça Estadual;

• o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelos PABs do Banco Nossa Caixa;

• o aprimoramento e a organização da pauta de audiência do Foro Distrital de Embu-Guaçu;

• a consulta das partes quanto ao horário a ser designado para a realização das audiências de instrução no Juizado de São Bernardo do Campo;

• o cumprimento da agenda de audiências na 2ª Vara do Trabalho de Cotia;

• o cumprimento dos horários designados para a realização de audiências da 1ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos;

• a facilitação de restituição de taxa recolhida pelo código 230-6 da guia Gare;

• a fixação de horário conveniente para partes e Advogados, para a realização das audiências de instrução no Juizado Especial de Carapicuíba;

• a melhora na prestação de atendimento aos Advogados pelas 10ª e 31ª Varas Cíveis de São Paulo, pelo Cartório Distribuidor da Comarca de Ribeirão Preto, pelo Juizado Especial Cível de São José do Rio Preto e pelas Serventias do Fórum de Piracicaba;

• maior precisão nas informações digitalizadas do Fórum de Nossa Senhora do Ó;

• melhorias na busca de informações processuais no site do TRF da 3ª Região;

• providências para melhora no atendimento das agências do INSS;

• realização de atendimento da Secretaria da Vara do Trabalho de Avaré durante o período matutino.

Alteração:

• da funcionalidade para o Sistema Bacen Jud e a sua utilização pela 4ª Vara Cível da Comarca de Jaú, pela 1ª Vara Cível de Sorocaba e pela 4ª Vara Cível de São José dos Campos;

• do local de protocolo de correições parciais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

• das normas da Corregedoria-Geral da Justiça em virtude das divergências no recolhimento do preparo nos Juizados Especiais Cíveis;

• do sistema de expedição de guias de levantamento de valores depositados judicialmente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

Ampliação do horário de atendimento:

• das agências do Banco do Brasil, para recolhimento de custas e do porte de remessa e retorno dos autos ao Superior Tribunal de Justiça;

• dos postos bancários instalados nas dependências dos Fóruns;

Disponibilização de informações atualizadas nos sites dos Tribunais:

• atualização dos andamentos processuais da 2ª Vara da Comarca de Tupi Paulista e da Comarca de Mirandópolis;

• de despachos dos processos e da 1ª Vara do Trabalho de Embu e da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo;

• do texto integral das sentenças da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, da Comarca de Mairinque, da Vara do Foro Distrital de Ilhabela, do Foro de Cajamar e da 2ª Vara Cível de Sorocaba no site do TJSP;

Esclarecimentos sobre:

• a desativação do Juizado Especial Federal Básico de Cruzeiro;

• o horário efetivo de funcionamento do expediente da Comarca de Porto Feliz;

• a necessidade de agendamento para acesso aos autos em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas;

• o uso indevido da vaga destinada a deficientes físicos na Justiça Federal de São Paulo;

Extinção de:

• exigência de procuração específica com firma reconhecida para processos do INSS;

• fila única em ofícios do Fórum João Mendes Júnior;

• limitação do número de processos para consulta na 1ª Vara do Trabalho de Atibaia;

• recolhimento de taxa de mandato judicial nos processos beneficiados pela Justiça Gratuita da Fazenda Pública de Praia Grande;

• tarifa bancária para o recebimento de honorários de Assistência Judiciária;

Garantia de prioridade:

• no julgamento de processos em trâmite na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;

• na tramitação de processos de pessoas idosas na 3ª Vara Cível do Fórum João Mendes Júnior;

• no atendimento realizado aos idosos nas agências da Nossa Caixa;

Realização de intimação:

• aos Advogados para levantamento de valores na Comarca de Cachoeira Paulista, na 1ª Vara da Comarca de Amparo, nas 1ª e 2ª Varas das Comarcas de Conchas e de Fernandópolis, na 5ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí e na Vara Distrital de Neves Paulista;

• pessoal dos defensores dativos nas ações penais;

Maior agilidade:

• no agendamento e na elaboração de laudos para perícias médicas no Imesc;

• na análise dos pedidos de benefícios previdenciários da agência da Previdência Social de Mauá;

• no andamento processual da Vara das Execuções Penais da Comarca de Ribeirão Preto, da Vara Única de Agudos e da 1ª Vara Cível de Indaiatuba; da 1ª e 2ª Varas das Execuções Criminais da Comarca de Campinas e de Casa Branca; da 1ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba; da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto; da Vara Cível de Porto Seguro; do 2º Colégio Recursal de Santana; da 1ª Vara da Comarca de Igarapava e da Comarca de Taboão da Serra;

• no andamento das ações referentes aos expurgos inflacionários do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo;

• na designação da pauta de audiências de instrução e julgamento no Juizado Especial Federal de São Paulo;

• na disponibilização de vagas no estacionamento do Fórum João Mendes Júnior para Advogados portadores de deficiência;

• na expedição das certidões de honorários para Advogados inscritos no Convênio para prestação de Assistência Judiciária na 2ª Vara Cível de Atibaia;

• nas publicações de despachos da 2ª Vara Cível de Itaquaquecetuba;

• no serviço de protocolo dos pedidos de isenção do ITCMD;

Permissão aos Advogados para:

• acompanhar seus clientes durante a realização de perícia do INSS;

• carga de autos dos processos com audiências agendadas na 2ª Vara Cível de Mogi-Guaçu;

• carga dos autos sem procuração no Juízo da 3ª Vara do Fórum Distrital de Vicente de Carvalho e na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo;

• carga dos autos na 1ª Vara Criminal da Comarca de Carapicuíba;

• carga e vistas de autos em processo de leilão vedado pela Vara das Execuções Fiscais de São Paulo e pela 14ª Câmara de Direito Público;

• comunicar-se com seus clientes na Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista;

• pagar contas particulares na agência do Banco Nossa Caixa do Fórum de Votorantim e na agência do Banco do Brasil do Fórum de Sertãozinho;

• recolhimento de custas e emolumentos mediante cheque após as 16 h na agência do Fórum de Bauru e após as 15 h na agência do Fórum de Assis;

Solicitações de:

• análise do excesso de poderes conferidos aos delegados quando da realização de cálculos de liquidação;

• antecipação das audiências dos Juizados Especial Federal Cível de Osasco e Especiais Cíveis de São Vicente, do Fórum Regional do Jabaquara e de Santo André, marcadas para fevereiro de 2009;

• aumento do prazo no Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto para a realização de perícias;

• processamento de inventários na 1ª Vara da Família e das Sucessões do Fórum de Santo Amaro;

• dilação do prazo oferecido para manifestações sobre documentos juntados aos processos em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Osasco;

• divulgação da residência de Magistrados e respectivas jurisdições;

• emissão de certidões de juntada de citação e intimação por carta na Justiça Estadual de São Paulo;

• instalação de caixas eletrônicos 24 horas nos Fóruns da Capital e do interior do Estado de São Paulo;

• liberação do número de senhas nos Centros de Atendimento da Receita Federal;

Publicação nos despachos de intimações:

• de prévia da pauta de audiências do Juizado Especial Cível de Praia Grande;

• da transcrição completa dos despachos da 1ª Vara das Execuções Criminais de Casa Branca;

• do resumo das decisões proferidas pela Justiça Estadual;

• dos valores a ser recolhidos a título de custas para o Superior Tribunal de Justiça;

Uniformização do horário de atendimento:

• dos Juizados Especiais da Capital e das Comarcas adjacentes.

• Presidente do TRF da 3ª Região, Desembargadora Federal Marli Ferreira;

• Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Sílvia Carneiro Santos Zarif;

• Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Antonio Carlos Viana Santos;

• Secretário-Geral do TRT da 2ª Região, Antonio Ernani Pedroso Calhao;

• Presidente do TRT da 2ª Região, Desembargador Antonio José Teixeira de Carvalho;

• Corregedor Regional do TRT da 2ª Região, Desembargador Décio Sebastião Daidone;

• Vice-Presidente do TRT da 2ª Região, Desembargador Delivio Bufulin;

• Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Eduardo Pereira Santos;

• Corregedor em exercício do TRF da 3ª Região, Desembargador Federal Carlos Muta;

• Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador José Carlos S. Murta Ribeiro;

• Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Luiz Antonio Rodrigues da Silva;

• Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Desembargador Luiz Carlos de Araújo;

• Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Orlando Adão Carvalho;

• Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi;

• Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ruy Pereira Camilo;

• Secretário de Administração Penitenciária, Dr. Antonio Ferreira Pinto;

• Assessor de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Cláudio Augusto Pedrassi;

• Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, Dr. Flauzilino Araújo dos Santos;

• Presidente do TRF da 1ª Região, Dr. Jirair Aram Meguerian;

• Ministro da Previdência, Dr. José Pimentel;

• Presidente do Banco Nossa Caixa, Dr. Milton Luiz M. Santos;

• Ministro do STJ, Dr. Sidnei Beneti;

• Prefeito do Município de São Paulo, Sr. Gilberto Kassab;

• Corregedor-Geral do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro João Oreste Dalazen;

• Secretário Municipal de Transportes, Dr. Alexandre de Moraes.

• Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes;

• Ministro do STF, Marco Aurélio Mendes de Faria Mello;

• Presidente do STJ, Ministro Humberto Gomes de Barros;

• Procuradora do Estado-Chefe de expediente unificado, Dra. Maria Lia Porto Corona;

• Presidente do IASP, Dra. Maria Odete Duque Bertasi;

• Corregedor Regional do TRT da 2ª Região, Desembargador Décio Sebastião Daidone;

• Subprocurador-Geral da área do contencioso, Dr. Ary Eduardo Porto;

• Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal, Dr. Eduardo Fagundes;

• Diretor Jurídico do Banco do Brasil, Dr. Joaquim Cerqueira César;

• Presidente da OAB - Secção de Catanduva, Dr. Mairton Lourenço Candido;

• Diretor Executivo do Procon, Dr. Roberto Augusto Castellenos Pfeiffer;

• Diretor de Relações Institucionais do Procon, Dr. Robson Campos;

• Presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Procurador Washington Epaminondas Medeiros Barra;

• Prefeito do Município de São Paulo, Sr. Gilberto Kassab;

• Secretário-Geral do CNJ, Dr. Álvaro Luis de Araújo Ciarlini;

• Presidente da OAB/SP, Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso.

• Desembargadora Consuelo Moromizato Yatsuda Yoshida;

• Desembargadora Ivani Contini Bramante;

• Desembargadora Ivete Ribeiro;

• Juíza Cecília Pinheiro da Fonseca Amendolara;

• Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro;

• Juíza Regina Maria Vasconcelos Dubugras;

• Juíza Sônia Maria Lacerda;

• Juíza Thereza Christina Nahas;

• Promotora Susana Henriques da Costa;

• Desembargador Antonio Carlos Malheiros;

• Desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro;

• Desembargador Araken de Assis;

• Desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin;

• Desembargador Federal Nelton Agnaldo Moraes dos Santos;

• Desembargador Francisco Eduardo Loureiro;

• Desembargador José Luis Palma Bisson;

• Desembargador José Luiz Gavião de Almeida;

• Desembargador José Roberto dos Santos Bedaque;

• Desembargador José Roberto Neves Amorim;

• Desembargador Manoel Justino Bezerra Filho;

• Desembargador Manoel Pereira Calças;

• Desembargador Nestor Duarte;

• Desembargador Rizzatto Nunes;

• Desembargador Romeu Ricupero;

• Desembargadora Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha;

• Presidente da OAB de Avaré Dr. Cesar Augusto Mazzoni Negrão;

• Vice-Presidente da OAB de Avaré, Dr. José Afonso Rocha Jr.;

• Juiz Alexandre Alves Lazzarini;

• Juiz Alexandre Luis Ramos;

• Juiz André Cremonesi;

• Juiz Antonio Manssur Filho;

• Juiz Caio Marcelo Mendes de Oliveira;

• Juiz Carlos Alberto Garbi;

• Juiz Cláudio Luiz Bueno de Godoy;

• Juiz Daniel Carnio Costa;

• Juiz Davi Furtado Meirelles;

• Juiz Fernão Borba Franco;

• Juiz Francisco Ferreira Jorge Neto;

• Juiz Gabriel Lopes Coutinho;

• Juiz Lúcio Pereira de Souza;

• Juiz Marcos Neves Fava;

• Juiz Marcus Orione Gonçalves Correia;

• Juiz Mauro Schiavi;

• Juiz Olavo de Oliveira Neto;

• Juiz Paulo Eduardo Oliveira;

• Juiz Paulo Jorge Scartezzini Guimarães;

• Juiz Pedro Sampaio Garcia;

• Juiz Ricardo Cunha Chimenti;

• Juiz Roberto Maia Filho;

• Juiz Ronaldo Alves de Andrade;

• Juiz Rui César Públio Borges Corrêa;

• Juiz Salvador Franco Lima Laurino;

• Juiz Swarai Cervone de Oliveira;

• Juiz Thiago Elias Massad;

• Juiz Vitor Frederico Kümpel;

• Procurador Anselmo Prieto Alvarez;

• Procurador Clayton Eduardo Prado;

• Procurador Hermes Arrais;

• Procurador Olavo José Justo Pezzotti;

• Procurador Oswaldo Peregrina Rodrigues;

• Procurador Paulo Marcos Rodrigues de Almeida;

• Procurador Plínio Back Silva;

• Promotor Ricardo de Barros Leonel;

• Promotor Roberto Livianu;

• Promotor Sérgio Seiji Shimura;

• Promotor Vidal Serrano Nunes Júnior.

• Eugenio Raúl Zaffaroni (Argentina);

• Silvio Ciappi (Itália);

• Jan-Michael Simon (Alemanha, Instituto MaxPlanck);

• Pablo Galain (Alemanha, Instituto MaxPlanck);

• Álvaro Pires (Canadá);

• Vincenzo Ruggiero (Inglaterra);

• Massimo Pavarini (Itália);

• Jesús-Maria Silva Sánchez (Espanha);

• Lola Aniyar de Castro (Venezuela);

• Sacha Darke (Inglaterra);

• Alfonso G. Muñoz (Espanha);

• Bruce Zagaris (Estados Unidos);

• Dr. Paes de Vasconcelos (Portugal), Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

• Dr. Ricardo Costa (Portugal), Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

• Dr. José Joaquim Gomes Carrotilho (Portugal), Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Com o intuito de atender os interesses da Classe, a AASP possui um Serviço de Assessoria Parlamentar na Capital Federal para o acompanhamento de projetos de lei.

Em 2008, a Assessoria Parlamentar acompanhou 206 projetos de lei na Câmara dos Deputados e 76 no Senado Federal.

A AASP somou, no fim de 2008, mais de 85.000 associados, consolidando, assim, a posição de maior Associação de Advogados, por adesão espontânea, da América Latina.

Evolução do quadro associativo nos últimos 5 anos:

Seguro de Vida

Em 2008, foram pagas 149 indenizações de sinistros para seguro de vida.

O Curso de Especialização em Direito Processual Civil, organizado pela AASP e pelo GVlaw, apresentou sua primeira turma, que contou com a participação de 40 alunos.

O curso de Especialização, que acontece na Sede da AASP, apresenta uma proposta única para os profissionais graduados que buscam ampliar seus conhecimentos na área Processual Civil.

Como serviço de apoio aos Advogados que atuam na Justiça Militar de São Paulo, a AASP, em parceria com a OAB-SP, inaugurou, no mês de julho, a Sala dos Advogados no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Localizada no 2º andar das dependências do Tribunal, a Sala dos Advogados oferece uma moderna infra-estrutura, computadores com acesso à Internet, telefone, fax, reprografia e empréstimo de Códigos e becas para os Advogados, de modo a atender as necessidades dos profissionais nessa Justiça Especializada.

A AASP, no mês de setembro, passou a oferecer mais uma facilidade aos associados que efetuam seus pagamentos por meio de cartões de crédito, possibilitando o pagamento dos produtos e serviços com os cartões American Express e Aura (Redecard).

Em comemoração aos 20 anos da promulgação da Constituição Federal, no mês de outubro, a AASP distribuiu aos associados a edição de bolso do texto integral da Carta Magna de 1988, contemplando suas 56 Emendas Constitucionais.

A partir do mês de novembro de 2008, os associados passaram a contar com o Sistema de Cálculos Judiciais AASP, o qual permite efetuar cálculos avançados e atualização monetária de forma simples, com informações confiáveis.

As informações monetárias, bem como sobre honorários, são atualizadas diariamente, além da conversão automática de moedas, e todas as informações podem ser armazenadas para consultas e atualizações posteriores.

No ano de 2008 foram realizados 148 cursos presenciais na Sede da AASP e 12 cursos presenciais no interior, nas seguintes cidades: Adamantina, Araçatuba, Assis, Bauru, Bebedouro, Bragança Paulista, Brasília, Campinas, Cubatão, Florianópolis, Guaratinguetá, Guarulhos, Indaiatuba, Itu, Jaú, Jundiaí, Lins, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sertãozinho, Sorocaba, Taubaté e Uberaba.

Do total de cursos realizados, 102 foram transmitidos pela Internet e outros 67 por satélite (telepresencial), com a participação de 17.116 inscritos

Com um acervo de 410 títulos, a Videoteca Virtual foi acessada por 869 usuários.

Para melhor atender os associados, a Sala da Internet, anteriormente instalada na Biblioteca, localizada no 2º andar da Sede da AASP, foi transferida para o 4º andar. Assim, o serviço de acesso à Internet passou a ser oferecido de maneira mais adequada, em ampla estrutura, com a criação de um novo espaço para treinamentos.

Com 25 terminais para consulta eletrônica, esse serviço já prestou atendimento a 27.962 associados.

Ambulatório Médico

Como benefício, o Ambulatório Médico, em funcionamento desde 2006 no Edifício-Sede da AASP, teve o horário de atendimento ampliado de 6 para 13 horas por dia.

Serviço de Atendimento ao Associado

O relacionamento da AASP com os associados foi agilizado, principalmente com a implantação do CRM em 2007, que possibilitou o registro, por telefone, de todas as informações necessárias ao aprimoramento do atendimento prestado aos associados.

Em 2008, buscando prestar um atendimento de alta qualidade, as ligações recebidas pelo Serviço de Atendimento da AASP foram atendidas em menos de 30 segundos.

No ano de 2008, a Ouvidoria da AASP recebeu um número 40% superior de ocorrências em relação a 2007, mantendo-se como um importante meio de comunicação com o associado, atendendo às dificuldades enfrentadas pelo profissional no decorrer de suas atividades, além de esclarecer dúvidas sobre os produtos e serviços da Entidade.

Por meio do link "Fale com a Ouvidoria", os associados puderam comunicar-se rapidamente com a AASP. Em 2008, foram registradas 2.459 ocorrências.

Com o intuito de minimizar as dificuldades enfrentadas pelos Advogados, em especial as distâncias físicas que complicam sua rotina, a AASP proporcionou aos associados interessados em adquirir a sua assinatura eletrônica o Serviço de Certificação Digital, oferecendo modernidade e segurança sem riscos de fraudes e falsificações.

Em 2008, a Autoridade de Registro AASP emitiu 3.739 Certificados Digitais.

Classificada pela Lista Qualis da Capes como publicação nível A de circulação nacional, a Revista do Advogado, editada pela AASP, durante o ano de 2008, fez chegar aos associados temas atualizados, apresentados por profissionais conceituados que abordaram os relevantes temas jurídicos publicados nas 6 edições do ano.

Nº 96
Temas atuais sobre Direito Comercial
Março/2008 - 86.000 exemplares

Nº 97
Direito e Processo do Trabalho na perspectiva do Advogado
Maio/2008 - 86.100 exemplares

Nº 98
Novo Código Civil - 5 anos de vigência
Julho/2008 - 87.400 exemplares

Nº 99
20 anos de Constituição
Setembro/2008 - 89.600 exemplares

Nº 100
Advocacia ontem, hoje e amanhã
Outubro/2008 - 90.100 exemplares

Nº 101
Direitos fundamentais da Criança e do Adolescente: o "cuidado"
Dezembro/2008 - 89.000 exemplares

Em 2008, o Boletim AASP chegou aos associados em 52 edições, disponibilizadas em formato impresso e, com o mesmo teor e maior rapidez, no formato eletrônico.

O associado contou também com o acesso aos mais atualizados julgados dos diversos Tribunais do país, por meio do caderno de Jurisprudência e dos Ementários - encartados semanalmente no Boletim AASP -, totalizando 708 decisões publicadas. Outro importante encarte do Boletim é o caderno de Pesquisa Monotemática, que apresenta um rico conteúdo para consultas e aprimoramento dos trabalhos forenses. Em 2008, foram publicadas pesquisas sobre os seguintes temas:

• ITCMD;

• Liberdade de imprensa;

• Arbitragem;

• Honorários ínfimos;

• Direito do idoso;

• Assédio moral;

• Indenização em relação de consumo;

• Penhora on-line;

• Direito à vida e à saúde;

• Concorrência desleal;

• Educação;

• Proteção Ambiental.

A AASP fez chegar aos associados a 3ª versão do Código Civil e a 2ª versão do Código de Processo Civil, ambas atualizadas de acordo com as alterações aprovadas pelo Congresso Nacional.

A versão 2008 do Guia AASP de Custas Judiciais foi distribuída aos associados durante o mês de setembro, contendo as atualizações ocorridas no decorrer do ano, referentes às custas e aos emolumentos do STF e Justiças Federal, Estadual e do Trabalho, além da indicação das novas custas a ser recolhidas na interposição de recursos ao Superior Tribunal de Justiça.

Criado com o objetivo de ampliar para os associados os meios de acesso às informações referentes à evolução dos quadros político, econômico, social e jurídico, transmitidas nos âmbitos local, regional e nacional, o Clipping Eletrônico, desde a sua criação, divulgou 2.498 notícias, obtendo 3.056.122 acessos durante o ano de 2008.

Com a aquisição de 244 obras e a colaboração de editoras, autores e associados, que doaram 431 livros, a Biblioteca Élcio Silva finda o ano de 2008 com um acervo de 8.500 obras e 550 periódicos.

Durante o ano, 30.449 associados utilizaram o acervo e os serviços oferecidos pela Biblioteca, com um aumento significativo de solicitações por e-mail, o que representa maior agilidade e qualidade no fornecimento das informações.

Em 2008, a AASP trabalhou na modernização e implementação de ferramentas tecnológicas que permitiram aprimorar o sistema de envio de intimações via celular, além da atualização dos antigos sistemas utilizados para captação das informações transmitidas pelo Diário Oficial Eletrônico, o novo formato de comunicação estabelecido pelos Tribunais.

O novo aplicativo para tratamento das informações do Diário da Justiça da União - DJU gerou um aumento de 40% na produtividade do Setor de Operações, que atingiu a média de 4 milhões de intimações mensais.

Com o intuito de agilizar o serviço e assegurar a confiabilidade e o sigilo das intimações de seus associados, em dezembro, a AASP instalou uma máquina insersora que elimina o manuseio das informações, transformando toda a operação em um único processo de impressão, dobra e envelopamento das intimações.

Lançada em setembro, a Pesquisa de Jurisprudência on-line permite realizar pesquisas no texto de ementas e acórdãos e oferece amplo acervo jurisprudencial, atualizado diariamente, por meio de acordo firmado com diversos Tribunais de todo o país. Com mais de 4 milhões de informações armazenadas, o Serviço de Pesquisa de Jurisprudência on-line é um dos maiores bancos de dados do país e, em 2008, foi acessado mais de 150.000 vezes, servindo como fonte de consulta a aproximadamente 21% dos associados da Entidade.

Os associados da AASP também contaram com a Pesquisa de Jurisprudência realizada nos formatos tradicionais, com um total de 2.158 consultas efetuadas via e-mail, telefone, fax e postal, além das 1.920 decisões especialmente selecionadas para publicação no Boletim AASP.

Localizado próximo ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, à Justiça Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral, o Escritório AASP em Brasília realizou, em 2008, as seguintes atividades: concessão de cópias de 176 acórdãos, 241 andamentos de processos, 180 cópias de processos capa a capa, 306 certidões, 17 decisões, 251 despachos, 2.158 peças e 5.829 protocolos de petições. Foram atendidos 7.430 associados.

Com a finalidade de facilitar o dia-a-dia dos Advogados, a AASP disponibilizou aos associados, especialmente aos que atuam no Interior, os seguintes serviços: obtenção de acórdãos, despachos e cópias de processo capa a capa nos Tribunais sediados em São Paulo. Em 2008 foram atendidos 2.662 associados, sendo retirado nos Tribunais o total de 3.564 solicitações.

Em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, a AASP, em 2008, além de implantar a Sala dos Advogados e uma Sala de Reuniões no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, disponibilizou diversos serviços nas Salas dos Advogados localizadas nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Fórum João Mendes Júnior, Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, Justiça Federal Cível, Justiça Federal - Execuções Fiscais, 1º Tribunal de Alçada Civil, Junta Comercial do Estado de São Paulo e nas 4 Salas dos Advogados exclusivas para associados da Entidade, localizadas no 4º andar da Sede, tais como: computadores, impressoras, máquinas de escrever, fax, códigos para consulta, venda de guias para recolhimento, serviço de reprografia e empréstimo de becas, facilitando a rotina dos profissionais que comparecem às dependências dos Fóruns:

Durante o ano de 2008, o serviço de reprografia disponível nas Salas dos Advogados produziu 7.108.802 cópias.

A AASP também disponibilizou terminais para o acompanhamento de processos nas dependências de sua Sede, no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães e no Fórum João Mendes Júnior.

A AASP, em 2008, deu continuidade à prestação de auxílio na busca e localização de profissionais, de acordo com as necessidades de cada empresa ou escritório. O Serviço de Aproximação Profissional disponibilizou informações cadastradas por 2.249 Advogados, 3.431 Estagiários, 12 Analistas de Processos, 6 Analistas de RH, 209 Secretárias, 465 Recepcionistas, 446 Auxiliares de Escritório, 694 Auxiliares Administrativos e 149 office-boys.

Prosseguindo com o convênio firmado com a Secretaria da Fazenda e a Junta Comercial do Estado de São Paulo, o Posto Regional Jucesp/AASP, instalado na Sede da AASP, realizou 41.046 serviços em 2008, dentre os quais se destacam: registros de constituição, alteração e distrato social de firmas individuais e de sociedades empresárias, fornecimento de certidões, fotocópias e fichas cadastrais completas e simples (5 últimos arquivamentos), bem como busca de nome empresarial e NIRE. Foram prestados 35.228 atendimentos pessoais, 7.628 telefônicos e 33.419 por e-mail.

AASP-Previdência / Banco HSBC
298 participantes ativos e um patrimônio líquido acumulado de R$ 3.147.648,00.

Livraria Eletrônica AASP / Última Instância
Atendeu 2.652 pedidos.

AASP / Banco Real
Registrou 3.927 correntistas associados da AASP.

Pela primeira vez, no mês de novembro, a AASP participou da XX Conferência Nacional dos Advogados, realizada em Natal-RN, quando teve oportunidade de divulgar o trabalho que realiza em prol da advocacia.

Os produtos e serviços oferecidos pela AASP foram apresentados aos 1.755 visitantes cadastrados que estiveram no estande da Insituição. Foram distribuídos 1.900 kits contendo a Revista do Advogado nº 100 , sobre o tema "Advocacia ontem, hoje e amanhã", 3 edições dos Boletins direcionados às Regiões Sul, Norte e Nordeste, bem como o tradicional Boletim do Estado de São Paulo.