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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2007
Empenhada em defender as causas dos Advogados e
prestar serviços essenciais para o desenvolvimento de suas
atividades, a AASP reafirma o seu compromisso com a Classe Jurídica,
retratando neste Relatório de Atividades suas ações nas diversas
atividades realizadas durante o ano de 2007.
Conselho Diretor
Com o intuito de atender às necessidades dos
associados da AASP, reivindicando providências ligadas aos problemas
e às dificuldades em todos os aspectos da vida profissional do
Advogado, em 2007 o Conselho Diretor da AASP reuniu-se em 22 sessões
ordinárias, atuando em defesa de melhores condições para o exercício
das atividades desenvolvidas pelos profissionais de Direito.
Composição de 2007
Conselheiros Efetivos
Afranio Affonso Ferreira Neto
Alberto Gosson Jorge Junior
Arystóbulo de Oliveira Freitas
Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci
Dina Darc Ferreira Lima Cardoso
Domingos Fernando Refinetti
Eduardo Reale Ferrari
Eliana Alonso Moysés
Fábio Ferreira de Oliveira
Flávio Luiz Yarshell
José de Oliveira Costa
José Luis Mendes de Oliveira Lima
José Diogo Bastos Neto
Luís Carlos Moro
Marcelo Rossi Nobre
Marcio Kayatt
Mário Müller Romiti
Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Sérgio Pinheiro Marçal
Sérgio Rosenthal
Sonia Corrêa da Silva de Almeida Prado
Conselheiros Substitutos
Adriano Salles Vanni
Ana Lúcia Almeida Gonzaga Marino
Celso de Faria Monteiro
Fernando Brandão Whitaker
Heloísa Estelita
Leonardo Sica
Luiz Antonio Caldeira Miretti
Maurício Guimarães Cury
Nilton Serson
Paulo Afonso Pinto dos Santos
Paulo Roma
Rogério José Ferraz Donnini
Vitorino Francisco Antunes
DIRETORIA
A Diretoria Executiva da AASP, durante o
exercício de 2007, ficou assim constituída:
Presidente: Sérgio Pinheiro Marçal
Vice-Presidente: Marcio Kayatt
1º Secretário: Arystóbulo de Oliveira Freitas
2º Secretário: Roberto Parahyba de Arruda Pinto
1º Tesoureiro: Fábio Ferreira de Oliveira
2º Tesoureiro: Marcelo Rossi Nobre
Diretora Cultural: Dina Darc Ferreira Lima Cardoso
A AASP
apresentou seu posicionamento contra:
As propostas de extinção do Exame da OAB;
Atos que restringem o recebimento de Advogados
nos Gabinetes dos Magistrados, e de autoridades diversas;
Culpa atribuída aos Advogados pela morosidade dos
Tribunais (afirmações lançadas no Acórdão proferido nos Embargos de
Declaração nº 292.770.4/6-01 da 8ª Turma de Direito Privado do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).
Obteve
acolhimento nos seguintes pleitos:
Direito à certidão fundamentada sobre o
arquivamento da representação formulada contra Juiz de Direito (por
maioria de votos dos Ministros que compõem a Primeira Turma do
Superior Tribunal de Justiça, provimento ao Recurso Ordinário em
Mandado de Segurança nº 17.237);
Horário de acesso aos Fóruns a partir das 10h
(alteração do art. 2º, do Provimento nº 1.336/2007, do Tribunal de
Justiça de São Paulo);
Liminar suspendendo a restrição que condicionava
o acesso dos Advogados ao gabinete de trabalho de Ministro do STJ a
horários previamente marcados;
Edição de Provimento (nº 1.382/2007), suspendendo
os prazos processuais no período compreendido entre 20/12/2007 e
6/1/2008;
Prorrogação do prazo de manutenção do Protocolo
Integrado do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Divulgou esclarecimentos sobre:
A aplicação da multa estabelecida pelo art. 475-J
do Código de Processo Civil;
A extinção da Carteira de Previdência dos
Advogados – Ipesp e implementação da São Paulo Previdência – SPPrev.
Pleiteou sua participação no processo de
revisão do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo e
nas discussões para definição da nova Lei de Execução Fiscal.
Solicitou uma reflexão sobre o possível
veto presidencial ao art. 20 do Projeto de Lei nº 5.828/2001 –
Informatização do Processo Judicial (a solicitação foi parcialmente
atendida quando da sanção da Lei nº 11.419/2006).
Encaminhou ofício ao Ministro Gilmar
Mendes, solidarizando-se e manifestando sua preocupação com a
inadequada divulgação de informações e comentários a respeito dos
membros do Poder Judiciário.
Registrou 1.890 correspondências.
Expediu, requerendo o aperfeiçoamento dos
serviços prestados aos Advogados, 1.950 ofícios, dentre os quais
destacam-se:
Advertências constrangedoras em dependências do Poder Judiciário.
• Advertências constrangedoras nas
dependências do Juizado Especial de Bussocaba e nas sentenças de
Embargos de Declaração na 3ª Vara do Trabalho de Santos.
Restrições, deficiências e exigências no atendimento em cartórios,
fóruns, varas, bancos, Internet e outros locais de exercício de
atividades advocatícias.
• Alteração do horário de atendimento aos
Advogados na Justiça do Trabalho da 2ª Região e da 15ª Região para
recebimento de ofícios remetidos por Advogados à Delegacia da
Receita Federal em São Paulo;
• Atendimento desprestigioso às partes e aos
Advogados nas agências da Caixa Econômica Federal localizadas nas
Avenidas da Consolação, Brigadeiro Luís Antônio e Treze de Maio;
• Atendimento preferencial aos Advogados na
Superintendência da Polícia Federal;
• Autorização para retirada de autos de
procedimentos investigatórios criminais no Departamento da Polícia
Federal;
• Carga de processos para cópia por Estagiários
na 2ª Vara do Trabalho de Paulínia; de processos administrativos no
Detran; por Advogados sem procuração nos autos;
• Carga dos autos para extração de cópias nos
casos de prazos comuns;
• Certificação digital para acompanhamento
processual no site do Tribunal de Justiça de São Paulo;
• Dificuldade de acesso aos sites dos extintos 1º
e 2º Tribunais de Alçada Civil;
• Dificuldades na obtenção de documentos no INSS
de São José do Rio Preto;
• Dispensa de notificação das partes nos pedidos
de dilação de prazo na Vara do Trabalho de Bebedouro;
• Distribuição de senhas para consulta dos autos;
• Divulgação do resumo das decisões nas
intimações;
• Eventual impedimento aos Advogados de pagamento
de suas contas particulares na agência bancária do Fórum de
Votorantim;
• Exame de autos por Estagiários constituídos;
• Extinção da intimação dos Advogados quando da
consulta dos autos;
• Limitação do número de consultas processuais e
de distribuições;
• Pedidos de expedição de Ofícios Requisitórios
indeferidos no Juizado de São Bernardo do Campo;
• Permissão aos Advogados para cadastro de senhas
na agência da Previdência Social de Pinheiros;
• Permissão de cópias reprográficas por meio de
scanner portátil ou de máquina fotográfica digital;
• Permissão para entrada de Advogados na Cadeia
Pública de Carapicuíba durante os fins de semana;
• Preenchimento de formulário para consulta de
autos;
• Previsão de data para divulgação da lista de
inscritos para a prestação de assistência judiciária;
• Procuração específica para levantamento
judicial na 5ª Vara Cível de Campinas;
• Prorrogação do horário de atendimento das
agências da Caixa Econômica Federal instaladas nos Fóruns da Justiça
Federal da 3ª Região, e da Nossa Caixa, nos Fóruns da Justiça
Estadual;
• Recebimento de Advogados no gabinete de
trabalho dos Magistrados;
• Recebimento de petições sem cópia do CPF e
comprovante residencial sem CEP;
• Restrição no horário de atendimento aos
Advogados na Agência do INSS do Tatuapé;
• Restrições no Protocolo Integrado realizado
pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;
• Revogação da exigência da apresentação de cópia
do CPF e do RG dos Advogados que comparecem à Procuradoria Seccional
da Fazenda Nacional em Santo André para dar vista em processos
administrativos;
• Revogação da exigência da autenticação das
peças que instruem o agravo de instrumento (Resolução nº 54/1996 do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região);
• Sala de apoio aos Advogados no Fórum Criminal
da Capital;
• Sistema obsoleto de cálculo de atualização
monetária e juros pro rata die – Banco Nossa Caixa;
• Solicitação para disponibilização da pauta de
audiências no Setor de Conciliação do Fórum João Mendes Júnior;
• Transferência dos serviços cartorários para
Advogados;
• Uso de celular nas dependências da 2ª Vara
Criminal de Guarulhos;
• Vistas de autos por Advogados sem procuração.
Diversas deficiências nas instalações dos ambientes freqüentados
pela Classe.
• Dificuldade de acesso ao prédio da Justiça
Federal de São Paulo;
• Estacionamento de veículos no Fórum de
Execuções Fiscais da Justiça Federal de São Paulo;
• Estacionamento e guichês para Advogados no
Detran e na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo;
• Estudo para solucionar a deficiência de
sanitários no Fórum Criminal de São Paulo;
• Insuficiência de bebedouros e sanitários no
Fórum Regional de Santo Amaro;
• Interdição do galpão da Divisão de Arquivos do
Ipiranga;
• Melhoria nas instalações do Centro de Visitas
Assistidas do Tribunal de Justiça – Cevat;
• Previsão para instalação de novas Varas
Federais no Estado de São Paulo;
• Guichês preferenciais para atendimento aos
Advogados no 13º Registro de Imóveis de São Paulo;
• Instalação de novas agências do Banco Nossa
Caixa e modernização dos serviços relacionados ao Poder Judiciário;
• Melhores condições de atendimento nos ofícios
judiciais.
Irregularidades em decisões judiciais, intimações, despachos,
processos administrativos, expedições de ofícios, cartas de sentença
e formais de partilha.
• Inserção do nome e número da OAB nos
despachos de processos administrativos municipais;
• Inserção dos nomes dos Magistrados nas
intimações das decisões judiciais;
• Procedimentos de caráter decisório praticados
por Servidores;
• Publicação de intimações em desacordo com o
Provimento nº 1.235/2006 – Período de Recesso Forense;
• Uniformização na expedição de formais de
partilha e cartas de sentença.
Morosidade nos diversos serviços prestados aos Advogados.
• Designações tardias de audiências nos
Juizados Especiais;
• Maior agilidade no acesso às decisões
monocráticas da 11ª Câmara de Direito Público;
• Morosidade na prestação do atendimento
cartorário e no andamento de processos;
• Morosidade na realização de perícias médicas
pelo Imesc;
• Morosidade no agendamento e na entrega de
laudos periciais na Justiça Federal da 3ª Região;
• Morosidade no desarquivamento de processos;
• Morosidade no julgamento de processos em
trâmite no Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
• Providências que agilizem a obtenção de alvarás
judiciais na 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes.
Recesso Forense. Período de greve. Regulamentação na suspensão de
expediente. Uniformização dos expedientes. Plantão de atendimento.
Prazos.
• Dilação de prazo para remessa de autos aos
arquivos;
• Exame de liminar em habeas corpus
durante o Recesso Forense do STJ;
• Regulamentação da suspensão de expediente nos
Fóruns das Comarcas do Estado de São Paulo;
• Suspensão de funcionamento dos Anexos dos
Juizados Especiais Cíveis;
• Suspensão dos prazos durante as greves dos
Correios e do Metrô;
• Uniformização do expediente nos Juizados
Especiais Cíveis da Capital e Comarcas Adjacentes;
• Contagem do prazo para resposta do réu nas
Conciliações de Primeiro Grau (Revisão do teor do § 1º do art. 5º do
Provimento CSM nº 953/2005).
Dificuldades no recolhimento de custas, taxas, ITCMD (bem como
inconstitucionalidade na legislação deste) e levantamento de
depósitos judiciais.
• Dificuldades na apuração e no recolhimento,
e inconstitucionalidade na legislação do ITCMD;
• Levantamento de depósitos judiciais no Juízo de
Ituverava;
• Liberação de valores depositados em Requisição
de Pequeno Valor na Caixa Econômica Federal;
• Proposta de agilização para expedição de guias
de levantamento de depósitos judiciais;
• Recolhimento de custas por meio de cheque;
• Recolhimento de taxa para juntada de mandato
judicial no Juizado Especial Cível de Guarujá;
• Regulamentação das intimações para o devido
recolhimento das taxas judiciárias.
Diversos.
• Divulgação dos telefones das Subseções
Judiciárias pelo serviço 102 da Telefônica;
• Violação do sigilo telefônico;
• Assistência judiciária;
• Linha de crédito para antecipação de honorários
advocatícios.
A
Diretoria realizou 37 visitas, das quais destacam-se:
• Presidente do STJ, Ministro Raphael de Barros
Monteiro;
• Vice-Presidente do STJ, Ministro Francisco
Peçanha Martins;
• Ministro do STJ Ari Pargendler;
• Ministro do STJ Gilson Langaro Dipp;
• Ministro do STJ César Asfor Rocha;
• Presidente do TJSP, Desembargador Celso Luiz
Limongi;
• Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São
Paulo, Desembargador Gilberto Passos de Freitas;
• Desembargadores Presidentes de Seção do TJSP
Sidney Beneti, Luiz Carlos Ribeiro dos Santos e Ademir Benedito;
• Presidente do TRE, Dr. Paulo Henrique Barbosa
Pereira;
• Presidente do TRT 2ª Região, Juiz Antonio José
Teixeira de Carvalho;
• Presidente do TRF 3ª Região, Desembargadora
Federal Marli Ferreira;
• Senadores Pedro Simon e Marco Maciel.
Foram
recebidas, na Sede da AASP 78 autoridades, dentre as quais
destacam-se:
• Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São
Paulo, Desembargador Gilberto Passos de Freitas;
• Ministro do STF Antonio Cezar Peluso;
• Vice-Presidente do STJ, Ministro Francisco
Peçanha Martins;
• Ministro do STJ João Otávio de Noronha;
• Ex-Ministro do STJ Athos Carneiro Gusmão;
• Ex-Ministro do TST José Luciano Castilho
Pereira;
• Ex-Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos;
• Presidente do TJSP, Desembargador Celso Luis
Limongi;
• Senador Demóstenes Torres.
Acompanhamento Legislativo
Ainda, com o intuito de atender os interesses da
Classe, a AASP apresenta um Serviço de Assessoria Parlamentar na
Capital Federal para acompanhamento de projetos de lei.
A Assessoria acompanha 174 projetos de lei na
Câmara dos Deputados, e 67 no Senado Federal.
Quadro
Associativo
Acompanhe a evolução do quadro associativo nos
últimos 4 anos:
| Ano |
Total de Associados |
Total de Filiados |
| |
|
|
| 2004 |
82.921 |
8.644 |
| 2005 |
81.244 |
5.039 |
| 2006 |
80.365 |
4.690 |
| 2007 |
83.000 |
5.101 |
Em 2007, foram pagas 259 indenizações de
sinistros para seguro de vida.
Estrutura
Organizacional
Com o propósito de realizar os serviços com
excelência e atender de forma eficaz todos os associados,
facilitando suas atividades profissionais, a AASP encerrou o ano de
2007 com 624 colaboradores efetivos, dentro da seguinte estrutura
organizacional:
Cursos
AASP
Em contínuo aperfeiçoamento de seus serviços, no
mês de agosto a AASP passou a disponibilizar aos associados novas
modalidades de acesso aos cursos, palestras e seminários realizados
em sua Sede, os quais puderam também ser acompanhados on-line pelo
site da Entidade, conforme sua conveniência - em tempo real, com a
possibilidade de envio de perguntas aos expositores, e/ou pela
Videoteca Virtual, permitindo ao usuário acessar o conteúdo do curso
de seu interesse pela Internet a qualquer tempo.
Foram realizados 136 cursos presenciais na
sede da AASP;
32 telepresenciais;
29 pela Internet;
25 no Interior e Litoral do Estado de São
Paulo, nas seguintes cidades: Campinas, Jundiaí, Mogi das Cruzes,
Osasco, Ribeirão Preto, Santos, Sorocaba e Taboão da Serra;
Participação de 19.761 interessados, o que
representa um aumento de aproximadamente 24% em relação ao
ano de 2006;
Realização de 8.150 locações do acervo de
3.090 títulos da Videoteca disponibilizados em DVD e VHS.
Buscando sempre oferecer condições para o
aperfeiçoamento profissional dos associados, a AASP firmou parceria
com a GVlaw para realização, a partir de 2008, de um Curso de
Especialização em Processo Civil (pós-graduação lato sensu), com
duração de dois anos e renomado corpo docente.
Serviço de Atendimento ao Associado
Em março de 2007, com a finalidade de estreitar o
relacionamento entre a AASP e seus associados, foi implantado o CRM,
sistema que possibilita o registro de todas as informações
necessárias à prestação do atendimento por telefone.
Em setembro, a qualidade do atendimento foi
otimizada, em virtude da reformulação e simplificação da árvore de
voz da URA.
Com a implementação das mudanças, o associado
passou a ser atendido em menos de 30 segundos, representando uma
redução de 75% do tempo de espera.
Certificação Digital
Desde o mês de abril, o associado da AASP
interessado em adquirir a sua assinatura eletrônica conta com o
Serviço de Certificação Digital, que oferece modernidade e segurança
e evita fraudes e falsificações, colaborando com os profissionais de
Direito os quais necessitam suprimir as distâncias físicas que
dificultam sua rotina.
Com o Certificado Digital, o associado AASP pode
enviar petições eletronicamente para diversos Tribunais, como STF,
STJ, TST e para os TRTs das seguintes Regiões: 2ª (São Paulo), 3ª
(Minas Gerais), 4ª (Rio Grande do Sul), 15ª (Campinas-SP) e 17ª
(Espírito Santo).
Em 2007, a Autoridade de Registro AASP emitiu
2.030 Certificados Digitais e alcançou um índice de 94%* de
satisfação quanto à cordialidade no atendimento, à qualidade das
informações e às instalações.
*
Pesquisa continuamente realizada com associados da AASP que
utilizaram a ferramenta.
Ouvidoria AASP
No mês de junho, o associado da AASP recebeu mais
um canal de comunicação - a Ouvidoria AASP, que tem por finalidade o
atendimento às dificuldades enfrentadas pelo profissional no
decorrer de suas atividades, além de esclarecer dúvidas sobre os
produtos e serviços da Entidade.
Os associados podem comunicar-se com a AASP por
meio de um link no site da Associação, proporcionando o registro de
suas ocorrências no banner “Fale com a Ouvidoria”.
Foram registradas 1.759 ocorrências.
Clipping Eletrônico AASP
Criado com o objetivo de ampliar para os
associados os meios de acesso às informações referentes à evolução
dos quadros político, econômico, social e jurídico transmitidas nos
âmbitos local, regional e nacional; desde a sua criação o Clipping
Eletrônico divulgou mais de 2.000 notícias, obtendo 1,3
milhão de acessos durante o ano de 2007.
Jurisprudência
Lançada em setembro, a Pesquisa de Jurisprudência
on-line permite realizar pesquisas no texto de ementas e acórdãos e
oferece amplo acervo jurisprudencial, atualizado diariamente, por
meio de acordo firmado com diversos Tribunais do Brasil. Com mais de
4 milhões de informações armazenadas, o Serviço de Pesquisa
de Jurisprudência on-line é considerado um dos maiores bancos de
dados do país e, em 2007, com mais de 150.000 acessos, a
ferramenta foi utilizada como fonte de consulta por aproximadamente
21% dos associados da Entidade.
Os associados da AASP também puderam contar com a
Pesquisa de Jurisprudência realizada nos formatos tradicionais, com
um total de 2.158 consultas realizadas por e-mail, telefone, fax e
Correios, além das 1.920 decisões selecionadas para publicação no
Boletim AASP.
Nova
opção de pagamento
Para oferecer maior comodidade no seu
atendimento, no mês de maio a AASP ampliou a forma de pagamento de
seus produtos e serviços, implementando o recebimento por meio de
cartões de débito e/ou crédito, das bandeiras Visa e MasterCard.
Em novembro, os locais destinados ao recebimento
de mensalidades, compra de publicações e inscrições para cursos e
eventos foram unificados com a instalação dos Caixas Integrados
AASP, no 1º andar da Sede, proporcionando maior agilidade e rapidez
no atendimento.
Envio
de Intimações
Em 2007, a AASP trabalhou na modernização e
implementação de ferramentas tecnológicas que permitiram aprimorar o
sistema de envio de intimações via celular, além da atualização dos
antigos sistemas utilizados para captação das informações
transmitidas pelo Diário Oficial Eletrônico, o novo formato de
comunicação estabelecido pelos Tribunais.
O novo aplicativo para tratamento das informações
do Diário da Justiça da União – DJU gerou um aumento de 40% na
produtividade do Setor de Operações, que atingiu a média de 4
milhões de intimações mensais.
Com o intuito de agilizar o serviço e assegurar a
confiabilidade e sigilo das intimações de seus associados, em
dezembro a AASP instalou uma máquina insersora que elimina o
manuseio das informações, transformando toda a operação em um único
processo de impressão, dobra e envelopamento das intimações.
Compras e Suprimentos
A AASP adquiriu um sistema de e-procurement,
adequado à sua política interna, com a finalidade de reduzir os
custos operacionais, os estoques e o tempo gasto nas compras, além
de integrar e disponibilizar informações a todos os departamentos,
tornando o processo ainda mais transparente.
Publicações AASP
Em 2007, comemorando os 50 anos de publicação
ininterrupta, o Boletim AASP chegou aos associados em 53 edições
disponibilizadas em formato impresso e, com o mesmo teor e
garantindo maior rapidez, no formato eletrônico.
O associado contou, também, com o acesso aos mais
atualizados julgados dos diversos Tribunais do país, por meio dos
cadernos de Jurisprudência e de Ementário - encartados semanalmente
no Boletim AASP -, totalizando 1.069 decisões publicadas. Outro
importante encarte do Boletim é o caderno de Pesquisa Monotemática,
que apresenta um rico conteúdo para consultas e aprimoramento dos
trabalhos forenses. Em 2007, foram publicados os seguintes temas:
• Competência da Justiça do Trabalho após a
Emenda Constitucional nº 45/2004;
• Desconsideração da Personalidade Jurídica no
Processo Civil;
• Honorários nos Juizados Especiais;
• Prazos Peremptórios - Dilação;
• Processo Civil - Art. 475-J;
• Recurso Especial - Cabimento;
• Recurso Extraordinário - Cabimento;
• Regularização do Recolhimento de Custas e do
Preparo Recursal;
• Responsabilidade Civil em Decorrência de
Transporte Aéreo;
• Sigilo na Fase de Inquérito;
• União Estável.
Com um conteúdo que aborda temas atuais de
interesse dos profissionais da advocacia, a Revista do Advogado
é classificada pela Lista Qualis da Capes como publicação nível A de
circulação nacional. Em suas 6 edições produzidas no ano de 2007,
apresentou temas atuais com a análise de assuntos sob diversos
ângulos, em artigos elaborados por especialistas.
No ano de 2007, foram publicadas as edições:
Nº 90 - “Direito Imobiliário e Registral”
tiragem: 83.500 exemplares
Nº 91 - “Família e Sucessões”
tiragem: 84.000 exemplares
Nº 92 - “Processo Civil: em reforma”
tiragem: 85.000 exemplares
Nº 93 - “Ética e Prerrogativas do
Advogado”
tiragem: 86.000 exemplares
Nº 94 - “Direito Tributário Contemporâneo”
tiragem: 86.200 exemplares
Nº 95 - “Direitos da Pessoa com
Deficiência”
tiragem: 88.000 exemplares
Código
de Processo Civil 2007 - edição de bolso
Resultado de mais uma parceria realizada com a
LEX Editora, no mês de março a AASP fez chegar aos associados a
versão atualizada do Código de Processo Civil, contendo as
alterações aprovadas pelo Congresso Nacional. O Código de Processo
Civil – edição de bolso, destinado às consultas rápidas, foi
apresentado neste formato para facilitar o manuseio diário.
Guia
AASP de Custas Judiciais 2007
Como ferramenta esclarecedora para o recolhimento
das custas e emolumentos do STF, STJ e Justiças Federal, Estadual e
do Trabalho, a 2ª edição do Guia AASP de Custas Judiciais 2007 foi
disponibilizada aos associados, no mês de outubro, em parceria com a
LEX Editora, apresentando as alterações ocorridas durante o ano, bem
como os modelos das guias para recolhimento.
Em continuidade à prestação de serviços com o
intuito de atender às necessidades dos profissionais de Direito, e
de proporcionar maior comodidade aos associados que comparecem à
Sede (na Rua Álvares Penteado nº 151) ou às dependências dos
principais Fóruns de São Paulo, em 2007 a AASP ofereceu os seguintes
serviços de apoio:
Biblioteca
Com a aquisição de 283 obras e a colaboração de
editoras, autores e associados, que doaram 361 títulos de livros e 1
título de periódico, a Biblioteca Élcio Silva finda o ano de 2007
com um acervo de 13.300 títulos de livros e 544 títulos de
periódicos.
Durante o ano, 42.504 usuários utilizaram
o acervo e os serviços oferecidos pela Biblioteca, com um aumento
significativo de solicitações por e-mail, que representa maior
agilidade e qualidade no fornecimento das informações.
Pesquisa por Internet
Localizado no 2º andar da Sede da AASP, este
serviço prestou atendimento a 27.325 associados, que tiveram
à sua disposição 8 terminais para consulta eletrônica.
Escritório em Brasília
Com localização privilegiada, o Escritório AASP
em Brasília realizou as seguintes atividades:
Concessão de cópias de 640 acórdãos, 465
andamentos de processos, 252 cópias de processos capa a capa, 196
certidões, 33 decisões, 100 despachos, 1.979 peças, 24 sentenças e
6.694 protocolos de petições. Foram atendidos 7.165 associados, dos
quais 72, pessoalmente.
Retirada de acórdãos, despachos e cópias de processos perante os
Tribunais de São Paulo
Com o objetivo de proporcionar praticidade no
dia-a-dia dos profissionais de Direito, a AASP disponibilizou aos
associados, especialmente aos que operam no Interior, os seguintes
serviços: obtenção de acórdãos, despachos e cópias de processo capa
a capa nos Tribunais sediados em São Paulo. Em 2007 foram atendidos
5.594 associados, sendo retirado nos Tribunais o total de 7.103
solicitações.
Salas
dos Advogados
A AASP manteve, em conjunto com a Ordem dos
Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, as Salas dos Advogados,
oferecendo computadores, impressoras, máquinas de escrever, fax,
códigos para consulta, venda de guias para recolhimento, serviço de
reprografia e empréstimo de becas, facilitando a rotina dos
profissionais que comparecem às dependências dos seguintes Fóruns:
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Fórum
Trabalhista Ruy Barbosa, Fórum João Mendes Júnior, Complexo
Judiciário Ministro Mário Guimarães, Justiça Federal Cível, Justiça
Federal - Execuções Fiscais, 1º Tribunal de Alçada Civil, Junta
Comercial do Estado de São Paulo, além das 4 Salas dos Advogados
exclusivas para associados da Entidade localizadas no 4º andar da
Sede.
Durante o ano de 2007, o serviço de reprografia
disponível nas Salas dos Advogados produziu 6.744.410 cópias.
A AASP disponibiliza, também, terminais para
acompanhamento de processos nas dependências de sua Sede, no
Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, no Fórum João Mendes
Júnior, e no extinto 2º Tribunal de Alçada Civil.
Aproximação profissional
Com o intuito de auxiliar na localização de
profissionais, conforme as necessidades de cada empresa ou
escritório, a AASP oferece o Serviço de Aproximação Profissional
que, durante o ano de 2007, disponibilizou as informações
cadastradas por 2.861 Advogados, 4.501 Estagiários, 41 Analistas de
Processos, 15 Analistas de RH, 260 Secretárias, 579 Recepcionistas,
647 Auxiliares de Escritório, 730 Auxiliares Administrativos e 180
office-boys.
Manutenção
A equipe de manutenção participou de treinamentos
de atualização referentes à NR10, com o próposito de aumentar o grau
de segurança para os freqüentadores das dependências sob
responsabilidade da AASP, além de modernizar os equipamentos de
telefonia e efetuar mudanças no layout das instalações,
visando ao melhor atendimento aos associados.
Tecnologia da Informação
A equipe de Tecnologia da Informação e de
Sistemas e Serviços Informatizados participou ativamente, durante
todo o ano de 2007, na implementação e no lançamento de novos
serviços e produtos. Todo o processo facilitou o entendimento e a
instalação de ferramentas que possibilitaram à Entidade
disponibilizar ao associado maior comodidade, com assertividade e
rapidez nas informações fornecidas e aumento de 50% na produtividade
dos serviços prestados.
• Aquisição de novos servidores, switches e
roteadores para garantir maior agilidade no processamento das
informações e serviços oferecidos, além de ampliar o limite de
armazenamento de informações para 8 Tbytes;
• Instalação de estrutura de contingência para o
ambiente Web, garantindo maior segurança e disponibilidade dos
serviços;
• Atualização de 150 microcomputadores,
substituindo equipamentos obsoletos, para maior velocidade de
processamento;
• Implantação de pagamento por cartão (site e
presencial);
• Sistema para distribuição do clipping diário de
notícias;
• Sistema para Tratamento do TJSP e do TRT 2ª
Região, mantendo a continuidade dos serviços de intimações após a
informatização do Diário Oficial dos Tribunais;
• Sistema de Pesquisa de Jurisprudência on-line;
• Implantação do novo sistema para tratamento do
DJU, garantindo maior produtividade no tratamento do jornal;
• Ampliação da consulta das informações do TRT 2ª
Região e DJU pelo celular.
Posto
da Jucesp/AASP
Em continuidade ao convênio firmado com a
Secretaria da Fazenda e com a Junta Comercial do Estado de São
Paulo, e aos serviços prestados desde o ano de 2004, o Posto
Regional Jucesp/AASP, instalado na Sede da AASP, realizou 38.504
serviços em 2007, dentre os quais se destacam: registros de
constituição, alteração e baixa de empresários e sociedades
empresárias, fornecimento de certidões e fotocópias e de fichas
cadastrais completas e simples (5 últimos arquivamentos), bem como
busca de nome empresarial e NIRE. Foram prestados 35.199
atendimentos pessoais, 14.572 telefônicos e 28.250 por e-mail.
AASP-Previdência/Banco HSBC: 298
participantes ativos e um patrimônio líquido acumulado de R$
2.618.507,00.
AASP-Suprimentos/Gimba.com: Participação
de 200 associados, totalizando 2.816 pedidos.
AASP/Banco Real: Registrou 672
correntistas associados da AASP.
AASP/Sinasa: Contou com 530 adesões, sendo
200 associados titulares e 330 dependentes.
Livraria Eletrônica AASP/Última Instância:
Atendeu 2.881 pedidos.
Participação em Eventos
Em maio, a AASP marcou presença na IV Fenalaw -
Feira Nacional de Serviços e Suprimentos Jurídicos, com estande
institucional onde foram expostos alguns de seus produtos e
serviços. Cerca de 500 pessoas, entre associados e não-associados,
visitaram o espaço.
A Entidade participou, em julho, da Campanha do
Agasalho 2007, coordenada pelo Fundo Social de Solidariedade do
Estado de São Paulo, cooperando com a arrecadação de 100 peças que
ajudaram pessoas carentes a enfrentar o inverno com mais segurança,
dignidade e calor humano.
A AASP, incentivando os seus associados à prática
de esportes, juntamente com a OAB e a CAASP, co-patrocinou a corrida
de pedestres “Centro Histórico Corpore Bovespa”, realizada na
Semana do Advogado, em agosto. A Associação disponibilizou uma tenda
de apoio aos seus associados.
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